Programação

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Quinta-feira, dia 16 de maio de 2024

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento8:00-8:30ÁtrioCredenciamento
Sessão de abertura8:30-9:00Audit
Palestra de abertura9:00-10:30AuditPalestra da Comercialista Homenageada
Mercado de capitais e companhias abertas11:00-12:30AuditA reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23)
Direito do Seguro11:00-12:302Avanços e retrocessos na normatização dos contratos de seguro
LGPD11:00-12:303Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial
Direito Bancário11:00-12:304O novo marco legal das garantias
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:305Ineficácia e revogação de atos na falência
Direito Societário (Temas Gerais)14:00-15:30AuditO princípio da subsidiariedade no direito societário
O Ensino do Direito Comercial14:00-15:302Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica
Propriedade Intelectual14:00-15:303Marca de posição
Mercado de empresas14:00-15:304Ruídos no contrato de compra e venda de empresas
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:305Cautelares de urgência na Recuperação Judicial
Falência e Recuperação Judicial16:00-17:30AuditArbitragem e insolvência
Direito dos criptoativos16:00-17:302Regulamentação das exchanges de criptomoedas
Mercado de empresas16:00-17:303Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas
Direito da Concorrência16:00-17:304Integração vertical
Direito do Agronegócio16:00-17:305Recuperação Judicial e Agronegócio

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Sexta-feira, dia 17 de maio de 2024

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Falência e Recuperação Judicial9:00-10:30AuditDireito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.)
Direito Comercial e Direito das Sucessões9:00-10:302Planejamento sucessório nas empresas
Mercado de capitais e companhias abertas9:00-10:303Responsabilidade de administradores e gestores de fundos
Direito Societário (Sociedade Limitada)9:00-10:304Os ativos intangíveis na apuração de haveres
Sessão Acadêmica9:00-10:305Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário
Direito Empresarial Constitucional11:00-12:30AuditInteresse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista
Direito Empresarial da Conformidade
(Compliance)
11:00-12:302Deveres dos administradores e conformidade
Direito comercial e direito do trabalho11:00-12:303Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:304Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos
Direito Processual Empresarial11:00-12:305Os desafios da propriedade industrial em juízo
Contratos empresariais14:00-15:30AuditO princípio da supletividade nos contratos de distribuição
Direito Empresarial Esportivo14:00-15:302Acesso ao mercado de capitais
Direito Societário (Sociedade Limitada)14:00-15:303A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22)
Mercado de empresas14:00-15:304A cláusula “Declarações e Garantias”
Arbitragem Empresarial14:00-15:305Conflitos e impedimentos na arbitragem
Sessão de Encerramento16:00-17:30AuditPalestra Magna e Entrega do Prêmio Osmar Brina