13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Quinta-feira, dia 15 de maio de 2025
8:30-9:00
Átrio
EVENTO:
Credenciamento
9:00-9:30
Auditório
EVENTO:
Sessão de abertura
9:30-11:00
Auditório
EVENTO:
Palestra de Abertura
Tema:
Palestra do Comercialista Homenageado
11:30-13:00
Auditório
EVENTO:
Mercado de Capitais
Tema:
Regulação twin peaks
11:30-13:00
Sala 2
EVENTO:
Direito e Tecnologia
Tema:
Livre iniciativa e precificação algorítmica
11:30-13:00
Sala 3
EVENTO:
Crise da Empresa
Tema:
Desafios da recuperação extrajudicial
11:30-13:00
Sala 4
EVENTO:
Direito Societário (Temas Gerais)
Tema:
Diálogos entre o Direito Societário e o Direito de Família
11:30-13:00
Sala 5
EVENTO:
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Tema:
Sociedade em conta de participação: questões controvertidas
14:30-16:00
Auditório
EVENTO:
Crise da Empresa
Tema:
Responsabilização patrimonial nos processos de insolvência
14:30-16:00
Sala 2
EVENTO:
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Tema:
O novo regime da correção monetária e dos juros legais e contratuais
14:30-16:00
Sala 3
EVENTO:
Crise da Empresa
Tema:
Marco legal das garantias e recuperação judicial
14:30-16:00
Sala 4
EVENTO:
Direito da Concorrência
Tema:
Obrigação de não concorrência e concorrência desleal
14:30-16:00
Sala 5
EVENTO:
Contratos Empresariais
Tema:
Tutela do interesse contratual negativo e positivo
16:30-18:00
Auditório
EVENTO:
Mercado de Capitais
Tema:
Acionista de referência: papel e responsabilidade
16:30-18:00
Sala 2
EVENTO:
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Tema:
Sociedades igualitárias (50% x 50%): desafios e soluções de impasses
16:30-18:00
Sala 3
EVENTO:
Novos Horizontes do Direito Comercial
Tema:
COP26 e sustentabilidade
16:30-18:00
Sala 4
EVENTO:
Direito Esportivo
Tema:
Recuperação judicial e regime centralizado em clube e SAF
16:30-18:00
Sala 5
EVENTO:
Direito do Seguro e Crise da Empresa
Tema:
Seguro garantia na recuperação judicial
13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Sexta-feira, dia 16 de maio de 2025
9:00-10:30
Auditório
EVENTO:
Mercados Digitais
Tema:
Responsabilidade de intermediários em marketplaces
9:00-10:30
Sala 2
EVENTO:
Mercado de Empresas
Tema:
Responsabilidade pré e pós contratual em operações de M&A
9:00-10:30
Sala 3
EVENTO:
Mercado de Capitais e Crise da Empresa
Tema:
Mercado de crédito na recuperação judicial e na falência
9:00-10:30
Sala 4
EVENTO:
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Tema:
Dissolução total de sociedade
9:00-10:30
Sala 5
EVENTO:
Direito Empresarial e Direito do Trabalho
Tema:
Cessão de crédito e precatório
11:00-12:30
Auditório
EVENTO:
Arbitragem Societária
Tema:
Custo e financiamento de arbitragem societária
11:00-12:30
Sala 2
EVENTO:
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Tema:
Regime de responsabilidade dos administradores de sociedade limitada: imputação direta e desconsideração da personalidade jurídica
11:00-12:30
Sala 3
EVENTO:
Direito do Agronegócio
Tema:
FIAGRO: horizontes e perspectivas
11:00-12:30
Sala 4
EVENTO:
Direito e Tecnologia
Tema:
Organizações autônomas descentralizadas
11:00-12:30
Sala 5
EVENTO:
Direito Bancário
Tema:
Plataformização do sistema financeiro
14:00-15:30
Auditório
EVENTO:
Direito Empresarial em Movimento
Tema:
A reforma do Código Civil: Direito de Empresa
14:00-15:30
Sala 2
EVENTO:
Direito e Tecnologia
Tema:
Regulação de IA
14:00-15:30
Sala 3
EVENTO:
Crise da Empresa
Tema:
Recuperação de microempresa
14:00-15:30
Sala 4
EVENTO:
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima)
Tema:
Gravação de assembléias e reuniões de sócios virtuais e semipresenciais
14:00-15:30
Sala 5
EVENTO:
Propriedade Intelectual
Tema:
Defesa da propriedade intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo
16:00-17:30
Auditório
EVENTO:
Sessão de Encerramento