Programação

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Quinta-feira, dia 15 de maio de 2025

8:30-9:00

Átrio

EVENTO:

Credenciamento

9:00-9:30

Auditório

EVENTO:

Sessão de abertura

9:30-11:00

Auditório

EVENTO:

Palestra de Abertura

Tema:
Palestra do Comercialista Homenageado

11:30-13:00

Auditório

EVENTO:

Mercado de Capitais

Tema:
Regulação twin peaks

11:30-13:00

Sala 2

EVENTO:

Direito e Tecnologia

Tema:
Livre iniciativa e precificação algorítmica

11:30-13:00

Sala 3

EVENTO:

Crise da Empresa

Tema:
Desafios da recuperação extrajudicial

11:30-13:00

Sala 4

EVENTO:

Direito Societário (Temas Gerais)

Tema:
Diálogos entre o Direito Societário e o Direito de Família

11:30-13:00

Sala 5

EVENTO:

Direito Empresarial (Temas Gerais)

Tema:
Sociedade em conta de participação: questões controvertidas

14:30-16:00

Auditório

EVENTO:

Crise da Empresa

Tema:
Responsabilização patrimonial nos processos de insolvência

14:30-16:00

Sala 2

EVENTO:

Direito Empresarial (Temas Gerais)

Tema:
O novo regime da correção monetária e dos juros legais e contratuais

14:30-16:00

Sala 3

EVENTO:

Crise da Empresa

Tema:
Marco legal das garantias e recuperação judicial

14:30-16:00

Sala 4

EVENTO:

Direito da Concorrência

Tema:
Obrigação de não concorrência e concorrência desleal

14:30-16:00

Sala 5

EVENTO:

Contratos Empresariais

Tema:
Tutela do interesse contratual negativo e positivo

16:30-18:00

Auditório

EVENTO:

Mercado de Capitais

Tema:
Acionista de referência: papel e responsabilidade

16:30-18:00

Sala 2

EVENTO:

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Tema:
Sociedades igualitárias (50% x 50%): desafios e soluções de impasses

16:30-18:00

Sala 3

EVENTO:

Novos Horizontes do Direito Comercial

Tema:
COP26 e sustentabilidade

16:30-18:00

Sala 4

EVENTO:

Direito Esportivo

Tema:
Recuperação judicial e regime centralizado em clube e SAF

16:30-18:00

Sala 5

EVENTO:

Direito do Seguro e Crise da Empresa

Tema:
Seguro garantia na recuperação judicial

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Sexta-feira, dia 16 de maio de 2025

9:00-10:30

Auditório

EVENTO:

Mercados Digitais

Tema:
Responsabilidade de intermediários em marketplaces

9:00-10:30

Sala 2

EVENTO:

Mercado de Empresas

Tema:
Responsabilidade pré e pós contratual em operações de M&A

9:00-10:30

Sala 3

EVENTO:

Mercado de Capitais e Crise da Empresa

Tema:
Mercado de crédito na recuperação judicial e na falência

9:00-10:30

Sala 4

EVENTO:

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Tema:
Dissolução total de sociedade

9:00-10:30

Sala 5

EVENTO:

Direito Empresarial e Direito do Trabalho

Tema:
Cessão de crédito e precatório

11:00-12:30

Auditório

EVENTO:

Arbitragem Societária

Tema:
Custo e financiamento de arbitragem societária

11:00-12:30

Sala 2

EVENTO:

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Tema:
Regime de responsabilidade dos administradores de sociedade limitada: imputação direta e desconsideração da personalidade jurídica

11:00-12:30

Sala 3

EVENTO:

Direito do Agronegócio

Tema:
FIAGRO: horizontes e perspectivas

11:00-12:30

Sala 4

EVENTO:

Direito e Tecnologia

Tema:
Organizações autônomas descentralizadas

11:00-12:30

Sala 5

EVENTO:

Direito Bancário

Tema:
Plataformização do sistema financeiro

14:00-15:30

Auditório

EVENTO:

Direito Empresarial em Movimento

Tema:
A reforma do Código Civil: Direito de Empresa

14:00-15:30

Sala 2

EVENTO:

Direito e Tecnologia

Tema:
Regulação de IA

14:00-15:30

Sala 3

EVENTO:

Crise da Empresa

Tema:
Recuperação de microempresa

14:00-15:30

Sala 4

EVENTO:

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima)

Tema:
Gravação de assembléias e reuniões de sócios virtuais e semipresenciais

14:00-15:30

Sala 5

EVENTO:

Propriedade Intelectual

Tema:
Defesa da propriedade intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo

16:00-17:30

Auditório

EVENTO:

Sessão de Encerramento