14º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Quinta-feira, dia 14 de maio de 2026

Horário
Evento
Tema
Sala
8:30-9:00
Credenciamento
Átrio
9:00-9:30
Sessão de Abertura
Auditório
9:30-11:00
Sessão de Homenagem
Comercialista Homenageado: Manoel Justino Bezerra Filho
Auditório
11:30-13:00
Mercado de Capitais
Os 50 anos da Lei das S.A.: modificações da estrutura de poder das companhias
Auditório
11:30-13:00
Direito e Tecnologia
Inteligência artificial generativa: impactos sobre a atividade empresarial
Sala 2
11:30-13:00
Direito Empresarial, M&A e Contabilidade
Os impactos práticos da nova forma de apresentação da demonstração
do resultado do exercício e do reconhecimento de medidas extracontábeis
à luz do IFRS 18 (CPC 51)
Sala 3
11:30-13:00
Crise da Empresa
Aplicação de institutos da recuperação judicial na extrajudicial
Sala 4
11:30-13:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Mediação empresarial
Sala 5
14:30-16:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Direito empresarial verde: finanças e cadeias empresariais sustentáveis
Auditório
14:30-16:00
Direito do Agronegócio e Crise da Empresa
Crise do produtor rural
Sala 2
14:30-16:00
Contratos Empresariais
Políticas tarifárias: impactos nos contratos empresariais
Sala 3
14:30-16:00
Mercado de Capitais
Fechamento de capital: novas regras para as OPAs
Sala 4
14:30-16:00
Novos Horizontes do Direito Comercial
Diversidade de gênero nos órgãos de companhias: impactos da Lei nº. 15.177/2025
Sala 5
16:30-18:00
Contratos Empresariais
Contratos empresariais complexos e autonomia privada
Auditório
16:30-18:00
Crise da Empresa
Modalidades de alienação de ativos: stalking horse e credit bid
Sala 2
16:30-18:00
Arbitragem Societária
Impedimentos, conflitos de interesse e impugnações
Sala 3
16:30-18:00
Direito Societário
(Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Superação de impasses societários por meio da cláusula de buy or sell
Sala 4
16:30-18:00
Direito e Tecnologia
Responsabilidade corporativa por violações de segurança cibernética e proteção de dados
Sala 5

Sexta-feira, dia 15 de maio de 2026

Horário
Evento
Tema
Sala
9:30-11:00
Direito Societário
(Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Pactos parassociais e instrumentos atípicos de governança corporativa
Auditório
9:30-11:00
Mercado de Empresas
Operações de special situations
Sala 2
9:30-11:00
Registro Empresarial
Questões atuais do registro empresarial
Sala 3
9:30-11:00
Crise da Empresa
Investimento em ativos da empresa em crise
Sala 4
9:30-11:00
Direito Bancário
Fundo Garantidor de Créditos
Sala 5
11:30-13:00
Crise da Empresa
Internacionalização da insolvência
Auditório
11:30-13:00
Mercados Digitais e Direito da Concorrência
Mercados digitais e novas formas de abuso de posição dominante
Sala 2
11:30-13:00
Propriedade Intelectual
Imagem empresarial e concorrência parasitária
Sala 3
11:30-13:00
Direito Societário
(Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Dissolução parcial e apuração de haveres: ainda há muito a ser dito
Sala 4
11:30-13:00
Direito do Seguro
Lei dos seguros: perspectivas e desafios
Sala 5
14:30-16:00
Direito Empresarial em Movimento
O que é preciso mudar na falência?
Auditório
14:30-16:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Subcaptalização frente ao direito positivo brasileiro
Sala 2
14:30-16:00
Mercado de Capitais
Insider trading em fundos de investimento
Sala 3
14:30-16:00
Direito Esportivo
SAF [tema a ser definido]
Sala 4
14:30-16:00
Direito Empresarial e Direito do Trabalho
Os impactos da desregulação do trabalho para as empresas e a economia
Sala 5
16:30-18:00
Sessão de Encerramento
Palestra do Comercialista Homenageado: [tema]
Auditório

Quinta-feira, dia 14 de maio de 2026

Horário

Evento

Tema

Sala

08:30
- 09:00
Credenciamento
Átrio
09:00
- 09:30
Sessão de Abertura
Auditório
09:30
- 11:00
Sessão de Homenagem
Auditório
11:30
- 13:00
Mercado de Capitais
Os 50 anos da Lei das S.A.: modificações da estrutura de poder das companhias
Auditório
11:30
- 13:00
Direito e Tecnologia
Inteligência artificial generativa: impactos sobre a atividade empresarial
Sala 2
11:30
- 13:00
Direito Empresarial, M&A e Contabilidade
Os impactos práticos da nova forma de apresentação da demonstração do resultado do exercício e do reconhecimento de medidas extracontábeis à luz do IFRS 18 (CPC 51)
Sala 3
11:30
- 13:00
Crise da Empresa
Aplicação de institutos da recuperação judicial na extrajudicial
Sala 4
11:30
- 13:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Mediação empresarial
Sala 5
14:30
- 16:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Direito empresarial verde: finanças e cadeias empresariais sustentáveis
Auditório
14:30
- 16:00
Direito do Agronegócio e Crise da Empresa
Crise do produtor rural
Sala 2
14:30
- 16:00
Contratos Empresariais
Políticas tarifárias: impactos nos contratos empresariais
Sala 3
14:30
- 16:00
Mercado de Capitais
Fechamento de capital: novas regras para as OPAs
Sala 4
14:30
- 16:00
Novos Horizontes do Direito Comercial
Diversidade de gênero nos órgãos de companhias: impactos da Lei nº. 15.177/2025
Sala 5
16:30
- 18:00
Contratos Empresariais
Contratos empresariais complexos e autonomia privada
Auditório
16:30
- 18:00
Crise da Empresa
Modalidades de alienação de ativos: stalking horse e credit bid
Sala 2
16:30
- 18:00
Arbitragem Societária
Impedimentos, conflitos de interesse e impugnações
Sala 3
16:30
- 18:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Superação de impasses societários por meio da cláusula de buy or sell
Sala 4
16:30
- 18:00
Direito e Tecnologia
Responsabilidade corporativa por violações de segurança cibernética e proteção de dados
Sala 5

Sexta-feira, dia 15 de maio de 2026

Horário

Evento

Tema

Sala

09:30
- 11:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Pactos parassociais e instrumentos atípicos de governança corporativa
Auditório
09:30
- 11:00
Mercado de Empresas
Operações de special situations
Sala 2
09:30
- 11:00
Registro Empresarial
Questões atuais do registro empresarial
Sala 3
09:30
- 11:00
Crise da Empresa
Investimento em ativos da empresa em crise
Sala 4
09:30
- 11:00
Direito Bancário
Fundo Garantidor de Créditos
Sala 5
11:30
- 13:00
Crise da Empresa
Internacionalização da insolvência
Auditório
11:30
- 13:00
Mercados Digitais e Direito da Concorrência
Mercados digitais e novas formas de abuso de posição dominante
Sala 2
11:30
- 13:00
Propriedade Intelectual
Imagem empresarial e concorrência parasitária
Sala 3
11:30
- 13:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Dissolução parcial e apuração de haveres: ainda há muito a ser dito
Sala 4
11:30
- 13:00
Direito do Seguro
Lei dos seguros: perspectivas e desafios
Sala 5
14:30
- 16:00
Direito Empresarial em Movimento
O que é preciso mudar na falência?
Auditório
14:30
- 16:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Subcaptalização frente ao direito positivo brasileiro
Sala 2
14:30
- 16:00
Mercado de Capitais
Insider trading em fundos de investimento
Sala 3
14:30
- 16:00
Direito Esportivo
SAF
Sala 4
14:30
- 16:00
Direito Empresarial e Direito do Trabalho
Os impactos da desregulação do trabalho para as empresas e a economia
Sala 5
16:30
- 18:00
Sessão de Encerramento
Palestra do Comercialista Homenageado: [tema]
Auditório

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