12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Quinta-feira, dia 16 de maio de 2024
| EVENTO | HORÁRIO | SALA | TEMA |
|---|---|---|---|
| Credenciamento | 8:00-8:30 | Átrio | Credenciamento |
| Sessão de abertura | 8:30-9:00 | Audit | |
| Palestra de abertura | 9:00-10:30 | Audit | Palestra da Comercialista Homenageada |
| Mercado de capitais e companhias abertas | 11:00-12:30 | Audit | A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23) |
| Direito do Seguro | 11:00-12:30 | 2 | Avanços e retrocessos na normatização dos contratos de seguro |
| LGPD | 11:00-12:30 | 3 | Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial |
| Direito Bancário | 11:00-12:30 | 4 | O novo marco legal das garantias |
| Falência e Recuperação Judicial | 11:00-12:30 | 5 | Ineficácia e revogação de atos na falência |
| Direito Societário (Temas Gerais) | 14:00-15:30 | Audit | O princípio da supletividade (LLE) no direito societário |
| O Ensino do Direito Comercial | 14:00-15:30 | 2 | Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica |
| Propriedade Intelectual | 14:00-15:30 | 3 | Marca de posição |
| Mercado de empresas | 14:00-15:30 | 4 | Ruídos no contrato de compra e venda de empresas |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:00-15:30 | 5 | Cautelares de urgência na Recuperação Judicial |
| Falência e Recuperação Judicial | 16:00-17:30 | Audit | Arbitragem e insolvência |
| Direito dos criptoativos | 16:00-17:30 | 2 | Regulamentação das exchanges de criptomoedas |
| Mercado de empresas | 16:00-17:30 | 3 | Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas |
| Direito da Concorrência | 16:00-17:30 | 4 | Integração vertical |
| Direito do Agronegócio | 16:00-17:30 | 5 | Recuperação Judicial e Agronegócio |
12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Sexta-feira, dia 17 de maio de 2024
| EVENTO | HORÁRIO | SALA | TEMA |
|---|---|---|---|
| Falência e Recuperação Judicial | 9:00-10:30 | Audit | Direito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.) |
| Direito Comercial e Direito das Sucessões | 9:00-10:30 | 2 | Planejamento sucessório nas empresas |
| Mercado de capitais e companhias abertas | 9:00-10:30 | 3 | Responsabilidade de administradores e gestores de fundos |
| Direito Societário (Sociedade Limitada) | 9:00-10:30 | 4 | Os ativos intangíveis na apuração de haveres |
| Principiologia do direito comercial | 9:00-10:30 | 5 | Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário |
| Direito Empresarial Constitucional | 11:00-12:30 | Audit | Interesse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista |
| Direito Empresarial da Conformidade (Compliance) | 11:00-12:30 | 2 | Deveres dos administradores e conformidade |
| Direito comercial e direito do trabalho | 11:00-12:30 | 3 | Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico |
| Falência e Recuperação Judicial | 11:00-12:30 | 4 | Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos |
| Direito Processual Empresarial | 11:00-12:30 | 5 | Os desafios da propriedade industrial em juízo |
| Contratos empresariais | 14:00-15:30 | Audit | O princípio da supletividade nos contratos de distribuição |
| Direito Empresarial Esportivo | 14:00-15:30 | 2 | Acesso da SAF ao mercado de capitais |
| Direito Societário (Sociedade Limitada) | 14:00-15:30 | 3 | A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22) |
| Mercado de empresas | 14:00-15:30 | 4 | A cláusula “Declarações e Garantias” |
| Arbitragem Empresarial | 14:00-15:30 | 5 | Conflitos e impedimentos na arbitragem |
| Sessão de Encerramento | 16:00-17:30 | Audit | Palestra Magna: princípios da ordem econômica constitucional |