12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de abertura

Palestra da Comercialista Homenageada

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de capitais e companhias abertas

A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23)

Auditório

11:00

- 12:30

Direito do Seguro

Avanços e retrocessos na normatização dos contratos de seguro

Sala 2

11:00

- 12:30

LGPD

Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Bancário

O novo marco legal das garantias

Sala 4

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Ineficácia e revogação de atos na falência

Sala 5

14:00

- 15:30

Direito Societário (Temas Gerais)

O princípio da supletividade (LLE) no direito societário

Auditório

14:00

- 15:30

O Ensino do Direito Comercial

Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica

Sala 2

14:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

Marca de posição

Sala 3

14:00

- 15:30

Mercado de empresas

Ruídos no contrato de compra e venda de empresas

Sala 4

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

Cautelares de urgência na Recuperação Judicial

Sala 5

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

Arbitragem e insolvência

Auditório

16:00

- 17:30

Direito dos criptoativos

Regulamentação das exchanges de criptomoedas

Sala 2

16:00

- 17:30

Mercado de empresas

Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas

Sala 3

16:00

- 17:30

Direito da Concorrência

Integração vertical

Sala 4

16:00

- 17:30

Direito do Agronegócio

Recuperação Judicial e Agronegócio

Sala 5

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Falência e Recuperação Judicial

Direito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.)

Auditório

09:00

- 10:30

Direito Comercial e Direito das Sucessões

Planejamento sucessório nas empresas

Sala 2

09:00

- 10:30

Mercado de capitais e companhias abertas

Responsabilidade de administradores e gestores de fundos

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Os ativos intangíveis na apuração de haveres

Sala 4

09:00

- 10:30

Principiologia do direito comercial

Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário

Sala 5

11:00

- 12:30

Direito Empresarial Constitucional

Interesse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Empresarial da Conformidade (Compliance)

Deveres dos administradores e conformidade

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito comercial e direito do trabalho

Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos

Sala 4

11:00

- 12:30

Direito Processual Empresarial

Os desafios da propriedade industrial em juízo

Sala 5

14:00

- 15:30

Contratos empresariais

O princípio da supletividade nos contratos de distribuição

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Empresarial Esportivo

Acesso da SAF ao mercado de capitais

Sala 2

14:00

- 15:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22)

Sala 3

14:00

- 15:30

Mercado de empresas

A cláusula “Declarações e Garantias”

Sala 4

14:00

- 15:30

Arbitragem Empresarial

Conflitos e impedimentos na arbitragem

Sala 5

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

Palestra Magna: princípios da ordem econômica constitucional

Auditório

Painelistas

AÇÃO AFIRMATIVA : O Congresso Brasileiro de Direito Comercial adotou a ação afirmativa de convidar, a cada ano, um percentual maior de painelistas mulheres que o do ano anterior. Estamos muito felizes em informar que, em 2024, o percentual de painelistas mulheres será de 52%.

A palestra de encerramento será proferida pela Ministra Cármen Lúcia.

A comercialista homenageada de 2024 será Uinie Caminha

Min. João Otavio de Noronha
Min. Katia Arruda
Min. Luis Felipe Salomão
Adriana Pugliesi
Alessandro Octaviani
Alfredo Assis Gonçalves Neto
Aline Terra
Amanda Athayde
Amanda Mesquita Souto
Ana Amélia Camargos
Ana Carolina Brochado
Ana Frazão
André Santa Cruz
Angelo Prata de Carvalho
Anglizey Solivan de Oliveira
Antonio Deccache
Arnoldo Wald
Arthur Parente
Bárbara Gadig
Caitlin Mulholland
Carlos Elias
Caroline Pinheiro
Clóvis Malcher Filho
Daniel Cárnio
Daniele teixeira
Ecio Perin Jr.
Eduardo Secchi Munhoz
Eleonora Coelho
Erasmo Valladão
Ernesto Tzirulnik
Fabio Rocha Pinto e Silva
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Versiani
Fernanda Xará
Fernando Passos
Flávia Mouta
Flávio Galdino
Francisco Satiro
Giovanna Benetti
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Grasiela Cerbino
Guilherme Setoguti
Gustavo Borba
Ileana Neiva
Inaê Siqueira de Oliveira
Isac Costa
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
J. A. Tavares Guerreiro
Jairo Saddi
João Accioly
João Manoel Lima Jr.
João Pedro Nascimento
Jorge Gallo
José Roberto Gusmão
Juliana Bumachar
Juliana Pela
Karina Goldberg
Kone Cesário
Lara Britto Calmon Borges
Laura Patella
Leandro Aragão
Leonardo Parentoni
Leonardo Sant’Anna
Lie Uema
Lilian Melo
Livia Barboza Maia
Luca d’Arce Giannotti
Luciana Silva Alves
Lucinéia Possar
Luis Manoel Borges do Vale
Maitê Moro
Manoel Justino
Manoel Pereira Calças
Marcela Trigo
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Trindade
Marcelo Sacramone
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Souza
Maria Cecília Andrade
Maria do Céu Rosado
Maria Eugênia Finkelstein
Maria Rita Rebello Pinho
Mariana Conti Craveiro
Mariana Maduro
Mariana Martins-Costa
Mariana Pinto
Marina Copola
Marina Dubois Fava
Marina Feferbaum
Marina Zava
Maristela Rossetti
Marlon Tomazette
Maurício Moreira Menezes
Maurício Pessoa
Milena Donato Oliva
Mirelle Bittencourt Lotufo
Modesto Carvalhosa
Moacyr Lobato
Natália Chaves
Nathalia Mazzonetto
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Nicholas Furlan Di Biase
Olavo Chinaglia
Otávio Yazbek
Otto Lobo
Oksandro Gonçalves
Paula Andrea Forgioni
Paulo Aragão
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva
Pedro Guilhardi
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Priscilla Menezes da Silva
Renata Dutra
Renata Mota Maciel
Renata Steiner
Renato Buranello
Renato Vilela
Roberta Corvo
Rodrigo Monteiro de Castro
Rodrigo Mendes
Sabrina Becue
Sergio Campinho
Sheila Christina Neder Cerezetti
Silvia Bugelli
Silvia Cohim
Stephanie Penereiro
Suzana Catta Preta
Taimi Haensel
Tatiana Sister
Temis Chenso Pedroso
Thalita Almeida
Thiago Tannous
Viviane Muller
Walfrido Warde Jr.