9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de Abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de Abertura

Palestra do Comercialista Homenageado

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Negócios com partes relacionadas

Auditório

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

Contratos de Infraestrutura: Aliança, EPC, Construção

Sala 2

11:00

- 12:30

Propriedade Intelectual

Direito de imagem na Internet

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

A intervenção judicial na sociedade limitada

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Apuração de Haveres: valor patrimonial ou valor econômico?

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Societário (Temas Gerais)

A inteligência artificial nos processos decisórios da empresa e responsabilidade dos administradores

Sala 2

14:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

As ações superpreferenciais

Sala 3

14:00

- 15:30

Direito do Comércio Eletrônico

A empresa e a proteção de dados (Lei n. 13.709/18)

Sala 4

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

Financiamento do Devedor em Recuperação Judicial

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Comercial e compliance [Painel em Inglês]

Corporate governance and anti-corruption

Sala 2

16:00

- 17:30

Direito Societário (Temas Gerais)

Dissolução de Consórcio de Sociedades

Sala 3

16:00

- 17:30

Registro de Empresas

Uniformização Nacional das Exigências do Registro de Empresas (IN 48)

Sala 4

17:30

- 19:00

Direito Comercial Comparado

As Micro e Pequenas Empresas no Direito Comercial Comparado

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Direito Comercial e Compliance

Função social da empresa e combate à corrupção: o conceito de “empresa corruptora”

Auditório

09:00

- 10:30

Direito Bancário

As Fintechs, o SFN e o SBP

Sala 2

09:00

- 10:30

Direito dos Seguros

Aumento do risco no contrato de seguro

Sala 3

09:00

- 10:30

Falência e Recuperação Judicial

Recuperação Judicial de não-empresários?

Sala 4

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Recuperação Judicial de Prestadores de Serviços Públicos

Auditório

11:00

- 12:30

Sessão Acadêmica

Existe a categoria dos “negócios jurídico-empresariais”?

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito comercial e direito do trabalho

As plataformas digitais e suas repercussões no direito do trabalho

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Comercial e Compliance

As investigações internas e a Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18)

Sala 4

14:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

O investidor anjo

Auditório

14:00

- 15:30

Direito da Concorrência

Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência

Sala 2

14:00

- 15:30

Processo Empresarial

A tutela de urgência em questões de direito empresarial sujeitas à arbitragem

Sala 3

14:00

- 15:30

Direito societário

Reuniões Prévias em Acordos de Acionistas e Acordos de Quotistas

Sala 4

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

O Direito Comercial no Superior Tribunal de Justiça

Auditório

Painelistas

A palestra de abertura será proferida pelo comercialista homenageado, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A palestra de encerramento será proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Min. Cláudio Brandão
Min. Luis Felipe Salomão
Min. Luiz Philippe Vieira
Min. Ricardo Cueva

Alejandro Vigil
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ana Frazão
André Grünspun Pitta
André Luiz Santa Cruz Ramos
Andreia Cristina Bezerra Casquet
Anne Caroline N. Silva
Armando Rovai
Bruno Robert
Caitlin Mulholland
Calixto Salomão Filho
Carlos Eduardo Cauduro Padin
Carlos Rebello
Clovis Malcher Filho
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Cláudio Miranda
Daltro Borges
Daniel Cárnio Costa
Eduardo Palma Pellegrinelli
Ernesto Tzirunilk
Fábio Ulhoa Coelho
Fabrício da Mota Alves
Fernando Kuyven
Fernando Antonio Maia da Cunha
Fernando Passos
Francisco Satiro
Frederico Singarajah
Gabriel Petrus
Grasiela Cerbino
Guilherme Setoguti
Gustavo Tepedino
Ilene Patrícia Najjarian
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
J. A. Tavares Guerreiro
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
Jorge Cavalcanti Boucinhas Jr.
José Marcelo Proença
José Roberto Gusmão
Juliana Domingues
Juliana Pela
Laura Schertel
Leonardo Parentoni
Leonardo Toledo da Silva
Leopoldo Pagotto
Luciano Timm
Luis Miguel Pestana Vasconcelos
Luiza Moreira Petersen
Maitê Moro
Manoel Justino
Marcel Leonardi
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Roberto Ferro
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Souza
Maria Eugênia Finkelstein
Maria Inês de Oliveira
Mariana Pinto
Maristela Rossetti
Maurício Moreira Menezes
Maurício Prazak
Mirelle Bittencourt Lotufo
Nelson Eizirik
Oksandro Gonçalves
Osmar Brina Correa-Lima
Otavio Yasbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Brancher
Paulo de Tarso Domingues
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Paulo Lucon
Paulo Penalva Santos
Renato Capanema
Ricardo Olivera Garcia
Roberto Lincoln
Rodrigo Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Ruy Pereira Camilo Jr.
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão
Sheila Christina Neder Cerezetti
Thiago Saddi Tannous
Uinie Caminha
Viviane Muller Prado
Walfrido Jorge Warde Jr.
Wanderley Fernandes