Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de Abertura
Segurança Jurídica no Direito Comercial
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Manipulação de mercado
Auditório
11:00
- 12:30
Processo Empresarial
Especialização da justiça empresarial: experiências e perspectivas
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Quotas preferenciais nas Limitadas
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
A Recuperação Judicial de Incorporadoras de Imóveis
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário
Abuso da minoria
Auditório
14:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
A regulamentação do crowdfunding pela CVM
Sala 2
14:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
AdWords – responsabilidade dos provedores de aplicação por uso de marca em links patrocinados
Sala 3
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
O Plano de Recuperação Judicial e os Direitos Societários
Sala 4
16:00
- 17:30
Arbitragem
Arbitragem coletiva e o mercado de capitais
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Comercial e Tecnologia da Informação
Oferta Inicial de Moeda – Initial Colin Offer (I.C.O.)
Sala 2
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
INSOL Principles for a global approach to multi-creditor workouts
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Dissolução da Sociedade Limitada
Sala 4
17:30
- 19:00
Direito Comercial Comparado
O trust no financiamento empresarial
Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Acordos de Leniência na CVM
Auditório
09:00
- 10:30
Registro de Empresas
A revisão do Registro de Empresas (Inst. Normativas do DREI de 03/17)
Sala 2
09:00
- 10:30
Direito dos Seguros
A boa-fé na regulação dos sinistros
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito do Comércio Eletrônico
A Empresa em Plataforma Eletrônica
Sala 4
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
As garantias autônomas
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Responsabilidade dos quotistas de fundos de investimentos em participações
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito comercial e direito do trabalho
Repercussões no direito comercial da Reforma da CLT (Lei n. 13.467/17)
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Societário (Empresas Públicas)
O Estatuto das Empresas Públicas e Soc. De Economia Mista (Lei n. 13.303/16)
Sala 4
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
A reforma da Lei n. 11.101/05
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Comercial e compliance
Compliance e Anticorrupção
Sala 2
14:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
As alterações de 2017 no Regulamento do Novo Mercado
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito da Concorrência
O Big Data e seus impactos na concorrência
Sala 4
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
Palestra do Comercialista Homenageado
Auditório

Painelistas

A Palestra de Encerramento será proferida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, comercialista homenageado de 2018

Min. Augusto Cesar Leite
Min. João Otávio de Noronha
Min. Luiz Philippe Vieira
Min. Ruy Rosado Aguiar Jr.
Min. Wagner Rosário
Alessandro Octaviani
Alexandre Assumpção Alves
Alexandre Garcia
Alexandre Graziano
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ana Frazão
Ana Luíza Nery
André Antunes S. Camargo
André Grüspun Pitta
André Luiz Santa Cruz Ramos
António Barreto Menezes Cordeiro
Anne Caroline N. Silva
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Carlos Klein Zanini
Carlos Martins Neto
Carlos Suplicy Forbes
Celso Campilongo
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Clóvis Malcher Filho
Daltro Borges
Daniel Cárnio Costa
Eduardo Secchi Munhoz
Eduardo Takemi Kataoka
Ernesto Tzirulnik
Erik Frederico Oioli
Eronides dos Santos
Fábio Ulhoa Coelho
Francisco Satiro Souza Jr.
Gerson Branco
Guilherme Setoguti
Gustavo Machado Gonzalez
Gustavo Tavares Borba
Gustavo Tepedino
Henrique Machado
Humberto Theodoro Jr.
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jairo Saddi
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Horácio H. R. Ribeiro
José Marcelo Proença
José Roberto Gusmão
Juliana Krueger Pela
Luís André Azevedo
Maitê Moro
Manoel Justino
Manoel Queiroz Pereira Calças
Marcela Trigo
Marcelo Andrade Féres
Marcelo Barbosa
Marcelo Barreto
Marcelo Godke
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Papaleo de Souza
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Márcio de Oliveira Jr.
Marcos Andrey de Souza
Marcus Elidius M. de Almeida
Mariana Pinto
Maria Eugênia Finkelstein
Maristela Rossetti
Marlon Tomazzette
Maurício M. M. Menezes
Milton Nassau Ribeiro
Modesto Carvalhosa
Nelson Eizirik
Oksandro Gonçalves
Orlando Kalil
Osmar Brina Correa-Lima
Otavio Yazbek
Pablo Waldemar Renteria
Paula Andrea Forgioni
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva Santos
Renata Mota Maciel Dezem
Renato Mange
Ricardo Lupion
Ricardo Olivera Garcia
Ricardo Tepedino
Rodrigo Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Rodrigo Tellechea
Sérgio Campinho
Sergio Rodríguez-Azuero
Sheila Christina N. Cerezetti
Thiago Tannous
Uinie Caminha
Vanessa Bastos de Assis Ribeiro
Viviane Muller Prado
Walfrido Jorge Warde Jr.

Patrocínio

Patrocínio Ouro

CNC
CNI

Patrocínio Prata

Campinho Advogados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
R. Monteiro de Castro Advogados
Moreira Menezes Martins Miranda Advogados
Warde Advogados

Apoios Institucionais

B3
Câmara de Arbitragem do Mercado
APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
IDSA
EPM
ESA
ESMAFE - PR
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
IASP
IBGC
IBR
Insper
MDA Movimento de Defesa da Advocacia
PUC - PR
PUC - SP
Revista Comercialista
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Pernambuco

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