Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de Abertura
Palestra do Comercialista Homenageado
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias abertas
Painel de abertura
Auditório
11:00
- 12:30
Propriedade Intelectual
Arbitragem em matéria de propriedade intelectual
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito Cambiário
Títulos representativos de mercadorias
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
A extensão da competência do juízo recuperacional
Sala 4
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
O estabelecimento empresarial e a preservação da empresa
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Acordo de Quotistas
Sala 2
14:00
- 15:30
Processo Empresarial
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias abertas
Direito do acionista de companhia aberta à informação
Sala 4
16:00
- 17:30
Mercado de Capitais e Companhias abertas
Responsabilidade da S/A perante seus acionistas por ilícitos dos administradores
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Bancário
O novo regime projetado da Resolução Bancária: o fim da Lei n. 6.024/74
Sala 2
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
As garantias à primeira demanda na recuperação judicial
Sala 3
16:00
- 17:30
Contratos Empresariais
Os contratos híbridos
Sala 4
17:30
- 19:00
Direito Comercial e Esporte
Empresa & Futebol Futebol & Empresa
Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Obrigações Empresariais
A responsabilidade civil do empresário e da sociedade empresária
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial
B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI
Sala 2
09:00
- 10:30
Direito Societário
Regime de responsabilidade nos grupos societários e contratuais
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Comercial e Tecnologia da Informação
Blockchain e smart contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial
Sala 4
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
Coligação de contratos empresariais
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Societário (Sociedade Anônima)
Invalidação das deliberações do Conselho de Administração
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito comercial e direito do trabalho
Economia compartilhada: aspectos comerciais e trabalhistas
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito do Agronegócio
O contrato de integração
Sala 4
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
As garantias fiduciárias na recuperação judicial
Auditório
14:00
- 15:30
Contratos Empresariais
Inadimplemento como estratégia nos contratos empresariais
Sala 2
14:00
- 15:30
Direito Comercial Projetado
Sociedade Anônima do futebol
Sala 3
14:00
- 15:30
Temas gerais de direito comercial
Compliance: ética empresarial ou competitividade?
Sala 4
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
Palestra de Encerramento
Auditório

Painelistas

A palestra de abertura será proferida pelo Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima, Comercialista Homenageado

A palestra de encerramento será proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça

Min. Luís Felipe Salomão
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello F.
Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Min. Ruy Rosado Aguiar Jr.
Dep. Otavio Leite
Alexandre Assumpção Alves
Alexandre Cateb
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Álvaro Mariano
Ana Frazão
André Antunes Camargo
André Grünspun Pitta
Armando Rovai
Ary Oswaldo Mattos Filho
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Bruno Peixoto
Calixto Salomão Filho
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Clóvis Malcher Filho
Daltro Borges
Daniel Cárnio Costa
Daniel Nepomuceno
Danilo Queiroz Palermo
Eduardo Goulart Pimenta
Eduardo Secchi Munhoz
Eduardo Takemi Kataoka
Erasmo Valladão A. de N. França
Eronides A. R. dos Santos
Ernesto Tzirulnik
Fábio Ulhoa Coelho
Francisco Crescenzo Marino
Francisco Satiro de Souza Jr.
Gerson Branco
Guilherme Setoguti J. Pereira
Gustavo Saad Diniz
Gustavo Tavares Borba
Ivanildo Figueiredo
Ivo da Mota A. Corrêa
Ivo Waisberg
J. A. Tavares Guerreiro
Jairo Saddi
José Gabriel Assis de Almeida
José Roberto Gusmão
Juca Kfouri
Juliana Bumachar
Juliana Krueger Pela
Leonardo Netto Parentoni
Luis Felipe Spinelli
Luiz André M. Azevedo
Maíra Leitoguinhos de L. Abreu
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Justino
Marcelo Andrade Féres
Marcelo Barreto
Marcelo Godke Veiga
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Roberto Ferro
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Márcio Pochmann
Marcos Andrey de Sousa
Marcus Elidius M. de Almeida
Maria Celeste M. Guimarães
Maria de Fátima Ribeiro
Maria Eugênia Finkelstein
Mariana Pinto
Maristela Rossetti
Maurício M. M. Menezes
Modesto Carvalhosa
Nathalia Mazzonetto
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Otávio Vieira Barbi
Otávio Yazbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Aragão
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva Santos
Renata Mota Maciel M. Dezem
Renato Buranello
Ricardo Lupion
Rodrigo Octavio Broglia Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Rubia Carneiro Neves
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Corrêa-Lima
Sheila Christina Neder Cerezetti
Uinie Caminha
Viviane Müller Prado
Walfrido Jorge Warde Jr.

Patrocínio

Patrocínio Ouro

CNI

Patrocínio Prata

Azevedo Sette Advogados
Campinho Advogados
Coelho Gonçalves Advogados Associados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
Moreira Menezes Martins Miranda Advogados
R. Monteiro de Castro Advogados
Satiro e Ruiz Advogados
Warde Advogados

Apoios Institucionais

B3
Câmara de Arbitragem do Mercado
APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
EPM
ESA
ESMAFE - PR
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
IASP
IBGC
IBR
IDSA
Insper
PUC - PR
PUC - SP
MDA Movimento de Defesa da Advocacia
Revista Comercialista
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Pernambuco

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