Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra do comercialista homenageado
O Direito Comercial no Brasil de Hoje
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias abertas
O mercado de valores mobiliários em tempos de crise econômica
Auditório
11:00
- 12:30
Propriedade Intelectual
Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento
Sala 2
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
Os contratos empresariais atípicos
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
A Recuperação como “contrato judicial” e suas consequências
Sala 4
14:30
- 16:00
Direito Bancário
Superendividamento de empresas: os bancos têm responsabilidade?
Auditório
14:30
- 16:00
Mercado de Capitais e Companhias abertas
High frequency trading
Sala 2
14:30
- 16:00
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, § 2º, do NCPC)
Sala 3
14:30
- 16:00
Falência e Recuperação Judicial
Recuperação judicial de grupos empresariais
Sala 4
16:30
- 18:00
Processo Empresarial
Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial
Auditório
16:30
- 18:00
Falência e Recuperação Judicial
Execução Específica de Acordo de Acionistas
Sala 2
16:30
- 18:00
Mercado de Capitais e Companhias abertas
Voto conflitante do controlador nas Sociedades de Economia Mista
Sala 3
16:30
- 18:00
Regulação e Concorrência
A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica
Sala 4
18:00
- 19:00
Direito Comercial Comparado
O direito comercial na América Latina
Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Contratos Empresariais
A cláusula de limitação de responsabilidade
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial
O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas
Sala 2
09:00
- 10:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
As quotas preferenciais na sociedade limitada
Sala 3
09:00
- 10:30
Regulação e Concorrência
Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber
Sala 4
11:00
- 12:30
Regulação e Concorrência
A corrupção e a concorrência
Auditório
11:00
- 12:30
Direito do Agronegócio
A disciplina do Agronegócio no Projeto de Código Comercial
Sala 2
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
Representação Comercial e outras formas de trabalho autônomo
Sala 3
11:00
- 12:30
Mercado de capitais e Companhia aberta
A responsabilidade civil dos auditores independentes
Sala 4
14:30
- 16:00
Falência e Recuperação Judicial
Financiamento da empresa em recuperação
Auditório
14:30
- 16:00
Direito Societário e Direito Financeiro
Sociedades de Propósito Específico
Sala 2
14:30
- 16:00
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada
Sala 3
14:30
- 16:00
Direito do Comércio Eletrônico
Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade)
Sala 4
16:30
- 18:00
Sessão de Encerramento
Regime constitucional da ordem econômica
Auditório

Painelistas

A palestra de abertura será proferida por Alfredo Assis Gonçalves Neto, comercialista homenageado de 2016.

A palestra de encerramento será proferida pelo Ministro Carlos Ayres Brito, do STF.

Ministro João Otavio de Noronha
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro Luiz Philippe V. Mello Filho
Ministro Ricardo Cueva
Ministro Ruy Rosado Aguiar Jr.
Alberto Camiña
Alessandro Octaviani
Alexandre Assumpção Alves
Alexandre Bueno Cateb
Ana Amélia Camargos
Ana Frazão
André Luiz Santa Cruz Ramos
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Arthur Sanchez Badin
Ary Oswaldo Mattos Filho
Bruno Castro
Calixto Salomão Filho
Cassio Cavalli
Celso Xavier
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Daniel Sarmento
David A. M. Waltenberg
Edison Fernandes
Eduardo Secchi Munhoz
Eduardo Takemi Kataoka
Enio Santarelli Zuliani
Erasmo Valladão França
Ernesto Tzirulnik
Fábio Ulhoa Coelho
Fernando Maia da Cunha
Fernando Passos
Flávio Galdino
Flávio Maia Fernandes Santos
Francisco Reyes
Francisco Satiro de Souza Jr.
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
Guilherme Setoguti
Gustavo Saad Diniz
Gustavo Tavares Borba
Gustavo Tepedino
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jairo Saddi
João Paulo Hecker
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Antonio Fichtner
José Gabriel Assis de Almeida
José Marcelo Proença
José Roberto Gusmão
Juan Luis Goldenberg
Luis André Azevedo
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Justino
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Godke Veiga
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Souza
Marcus Elidius M. de Almeida
Maria Eugênia Finkelstein
Mariana Pinto
Maristela Rossetti
Marlon Tomazette
Maurício M. M. Menezes
Maurício Prazak
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Osmar Brina
Otavio Yazbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva Santos
Paulo Salvador Frontini
Renato Buranello
Ricardo Lupion
Ricardo Nacim Saad
Ricardo Olivera García
Rodrigo Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Rony Vainzof
Sérgio Bruna
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão
Sheila Christina N. Cerezetti
Silvanio Covas
Tarcísio Teixeira
Uinie Caminha
Walfrido Jorge Warde Jr.
Wanderley Fernandes
Yone Frediani

Patrocínio

Patrocínio Ouro

CNI

Patrocínio Prata

BKBG
Campinho Advogados
Coelho Gonçalves Advogados Associados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
Lehman, Warde e Monteiro de Castro
Moreira Menezes Martins Miranda Advogados

Apoios Institucionais

MM&F Bovespa
Câmara de Arbitragem do Mercado
APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
ESMAFE - PR
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
EPM
ESA
IASP
IBGC
IBR
IDSA
MDA Movimento de Defesa da Advocacia
PUC - PR
PUC - SP
Revista Comercialista
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Pernambuco

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