Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “os fundamentos do direito comercial”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011, 2012, 2013 e 2014) acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Jairo Saddi (Insper)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Solenidade de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Painel
Função Social da Empresa
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de capitais (S / A aberta)
Abuso de controle em sociedade de economia mista
Auditório
11:00
- 12:30
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual e concorrência
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito de Seguros
O seguro de responsabilidade civil dos administradores (D & O)
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial
Sala 4
14:00
- 15:30
Regulação e Concorrência
As Sanções não pecuniárias por infração à ordem econômica
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Societário (limitada e S / A fechada)
Direito de retirada do sócio da sociedade limitada
Sala 2
14:00
- 15:30
Direito Bancário
Crédito, juros e bancos: o papel da recuperação judicial na construção do desenvolvimento
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de capitais (S / A aberta)
Ilícitos no Mercado de Capitais
Sala 4
16:00
- 17:30
Estado e Mercado
A participação do Estado em investimentos privados
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Bancário
Escrow Account
Sala 2
16:00
- 17:30
Contratos Empresariais
A função social dos contratos empresariais
Sala 3
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
A extensão da falência
Sala 4

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Direito Societário
Sub-capitalização e suas implicações
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial
A importância da história no conhecimento do Direito Comercial
Sala 2
09:00
- 10:30
Regulação e concorrência
A reforma da regulação dos Fundos de Investimento
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
A exclusão de sócio (minoritário e majoritário)
Sala 4
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
A boa-fé nos contratos empresariais
Auditório
11:00
- 12:30
Direito de Empresa
Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas
Sala 2
11:00
- 12:30
Regulação e concorrência
Contratos associativos
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Sala 4
14:00
- 15:30
Processo Empresarial
A ação de dissolução judicial de sociedade
Auditório
14:00
- 15:30
Direito do comércio eletrônico
Marco civil da internet: aspectos de direito comercial
Sala 2
14:00
- 15:30
Arbitragem Empresarial
Arbitrabilidade objetiva: quais litígios no mercado de capitais podem ser arbitráveis?
Sala 3
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
A sucessão na alienação de ativos na recuperação judicial
Sala 4
16:00
- 18:00
Sessão de Encerramento
O Novo Direito Comercial e o advogado
Auditório

Painelistas

Adriana Pugliesi
Airton Grazzioli
Alessandro Octaviani
Alexandre Assumpção Alves
Alexandre Sansone Pacheco
Alfredo Assis Gonçalves Neto
Aline Menezes
Ana Frazão
Ana Novaes
André Grüspun Pitta
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Calixto Salomão Filho
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Klein Zanini
Cassio Scarpinella
Claudio Ferraz de Alvarenga
Clovis Gama Malcher Filho
Daltro de Campos Borges F.
Eduardo Secchi Munhoz
Ernesto Tzirulnik
Estêvão Mallet
Fabiano Dolenc del Masso
Fabio Nusdeo
Fábio Ulhoa Coelho
Francisco José Cahali
Francisco Mussnich
Francisco Satiro de Souza Jr.
Gilberto Bercovici
Guilherme Setoguti
Henry Sztutman
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Edwaldo Tavares Borba
José Marcelo Martins Proença
José Roberto Gusmão
Judith Martins-Costa
Leila Melo
Luciano Timm
Luiz Antonio S. Campos
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Justino Bezerra Filho
Marcelo Ferro
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Bonfiglioli
Márcio Ferro Catapani
Márcio Guimarães
Maria Eugênia Finkelstein
Mariana Pargendler
Mariana Pinto
Mário Schapiro
Maristela Abla Rossetti
Maurício A. von Bruck Lacerda
Maurício M. M. Menezes
Min. João Otavio Noronha
Min. Luis Felipe Salomão
Min. Luiz Philippe V. Mello Filho
Min. Paulo Tarso Sanseverino
Min. Ricardo Cueva
Min. Ruy Rosado Aguiar Jr.
Min. Sydney Sanches
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Osmar Brina
Otavio Yazbek
Paula Forgioni
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva Santos
Paulo Toledo Piza
Renato Lopes Becho
Renato Ópice Blum
Ricardo Lupion Garcia
Ricardo Olivera García
Rodrigo Monteiro de Castro
Ronaldo Vasconcelos
Sérgio Campinho
Sheila Neder Cerezetti
Suzy E. Cavalcante Koury
Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Viviane Muller
Uinie Caminha
Vinicius Marques de Carvalho
Walfrido Jorge Warde Jr.

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Saraiva
CNI

Patrocínio Prata

BKBG
Campinho Advogados
Coelho Gonçalves Advogados Associados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
Lehman, Warde e Monteiro de Castro
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Moreira Menezes Martins Miranda Advogados
Satiro e Ruiz Advogados
Vella Pugliese Buosi Guidoni

Apoios Institucionais

APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
EPM
ESA
ESMAFE - PR
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
IASP
IBGC
IBR
IDSA
PUC - PR
PUC - SP
MDA Movimento de Defesa da Advocacia
Revista Comercialista
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Pernambuco

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