1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Apresentação
A realização periódica de reunião dos professores, profissionais e estudantes de uma área jurídica, em Congressos representativos do setor, é prática altamente proveitosa para todos. Ganham os estudiosos da área com o profícuo debate de questões atuais ou mesmo de enfoques novos para questões tradicionais.
O Direito Comercial, aqui no Brasil, ressente-se pela falta desses encontros. Enquanto os estudiosos dos demais ramos do direito costumeiramente estão se reunindo para aprofundarem a discussão dos temas mais importantes, não se tem registro de iniciativas, que ultrapassam o âmbito regional e sejam verdadeiramente representativas do Direito Comercial Brasileiro.
A carência de Congressos da área talvez se explique pela natureza enciclopédica desta disciplina jurídica, que abrange temas bastante diversificados, que vão desde sociedades empresárias até falência e recuperação, de propriedade industrial a títulos de crédito, de contratos empresariais a regulação da concorrência.
Este 1o Congresso Brasileiro de Direito Comercial foi organizado com vistas a atender a tais preocupações. Os participantes, depois de assistirem à plenária de abertura, serão divididos em painéis temáticos, podendo escolher aqueles que atendem aos seus interesses específicos, no extenso leque de matérias da disciplina.
A iniciativa conta com o apoio institucional de diversas entidades da área jurídica e com o patrocínio de empresas e escritórios de advocacia, sem os quais certamente o Congresso não poderia ter sido realizado. A Comissão Organizadora agradece os apoios e patrocínios recebidos. Agradece também o entusiasmo com que os painelistas prontamente aceitaram o convite.
São duas as formas de participar do Congresso. Uma é a presencial, para os que se inscreverem, por meio deste site, a partir do dia 3 de novembro de 2010. A outra é à distância, por meio de Grupos de Estudos Preparatórios, que devem ser constituídos e se cadastrarem até 30 de novembro de 2010. Estes grupos elaborarão e entregarão seus relatórios até 4 de março de 2011.
Convidamos, assim, todos os comercialistas do Brasil a se reunirem, em São Paulo, no dia 25 de março de 2011.
Comissão Organizadora
Ana Frazão (Universidade de Brasília)
Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Francisco Satiro de Souza Jr. (Universidade de São Paulo e FGV)
Jairo Saddi (Insper)
Paula Andrea Forgioni (Universidade de São Paulo)
Rodrigo Monteiro de Castro (Instituto de Direito Societário Aplicado)
Sérgio Campinho (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Programação
Horário
Evento
Tema
Sala
Painelistas
O Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, falará, na seção de encerramento, sobre “direito comercial e democracia”.
Alberto Camiña Moreira
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Aline Menezes Santos Aragão
Ana Frazão
Bruno Balduccini
Calixto Salomão Filho
Carlos Klein Zanini
Celso Campilongo
Cláudio Barbosa
Denis Borges Barbosa
Ecio Perin Jr.
Eduardo Goulart Pimenta
Eduardo Salomão Neto
Erasmo Valladão
Ernesto Tzirulnik
Fabiano Menke
Fábio Ulhoa Coelho
Fernando Campos Scaff
Francisco Satiro Jr.
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
João Otavio de Noronha
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Marcelo Martins Proença
José Roberto Gusmão
Luiz Fernando V. Paiva
Luiz Henrique do Amaral
Luiz Leonardo Cantidiano
Manoel J. Pereira dos Santos
Manoel Justino Bezerra Filho
Manoel de Queiroz P. Calças
Marcelo Trindade
Márcia Carla Ribeiro
Marcio Assumpção
Marcos Barbosa Pinto
Marcos Wachowicz
Maria Eugênia Filkenstein
Mauro Maia
Melhim Chalhub
Modesto Carvalhosa
Neila Maria Barreto Leal
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Newton Silveira
Olavo Chinaglia
Osmar Brina Correa-Lima
Otávio Yazbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Aragão
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Paulo Messina
Renato Buranello
Renato de Macedo Mange
Rodrigo Monteiro de Castro
Sérgio Campinho
Silvanio Covas
Viviane Muller Prado
Wanderley Fernandes
Patrocínio
Patrocínio Diamante
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
Grupos de Estudos
Os professores e estudantes de direito, de graduação ou de pós-graduação, de todo o país, podem participar à distância do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, por meio dos grupos de estudos preparatórios (GEP).
Cada GEP deve ter como coordenador um professor. Não há número mínimo, nem máximo, de integrantes do GEP. O professor coordenador deve mandar uma mensagem ao e-mail abaixo informando o tema do GEP e um e-mail para contato dos interessados. Essas informações serão tornadas públicas, por meio deste site.
Os GEPs podem escolher como objeto de estudo qualquer tema do direito comercial. Não há impedimento a que mais de um GEP estude o mesmo objeto.
O cadastramento de GEP pode ser feito até o dia 30 de novembro de 2010.
O GEP deverá enviar, até o dia 4 de março de 2011, também para o e-mail abaixo seu RELATÓRIO, em arquivo Word.
Os RELATÓRIOS serão publicados neste site e servirão de subsídio às discussões dos painéis temáticos do Congresso.
Cadastre o GEP enviando e-mail para [email protected]
GEPs CADASTRADOS (18 atuais):
1) Tema: DIREITO, ECONOMIA E MERCADO
O Grupo tem o objetivo de discutir as teorias da Análise Econômica do Direito ou, mais simplesmente, Direito e Economia (Law and Economics) aplicadas especificamente ao direito comercial, tal como na propriedade intelectual, na regulação de mercados, nos contratos empresariais e no direito societário.
Professores Responsáveis: Luciano Benetti Timm (UNISINOS-LAW) e Alexandre Bueno Cateb (Fac. Dir. Milton Campos – MG).
Contato: [email protected]
2) Tema: OS VALORES DO DIREITO COMERCIAL
Grupo de estudos dos pós-graduandos em Direito Comercial da PUC-SP.
Professor Responsável: Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP).
Contato: [email protected]
Arquivo em PDF
3) Tema: RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA
Grupo de estudos dos alunos da Faculdade de Jaguariúna – FAJ visando a estudar como os tribunais vêm resolvendo os aspectos controvertidos da recuperação judicial, e sistematizar os pontos já consolidados pela jurisprudência e aqueles em que ainda não existe posicionamento uniforme.
Professores Responsáveis: Geraldo Fonseca de Barros Neto (FAJ) e Francisco de Assis Garcia ( FAJ).
Contato: [email protected]
Arquivo em PDF
4) Tema: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Grupo de estudos da Liga de Direito Empresarial – LIDE da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Professor Responsável: Elias Kallás Filho (FDSM).
Contato: [email protected]
Arquivo em PDF
5) Tema: ARBITRAGEM NOS NEGOCIOS
O Grupo visa a discutir o tema de arbitragem sobretudo com ênfase na experiência recente do Brasil em matéria societária.
Professores Responsáveis: Luciano Benetti Timm (UNISINOS-RS) e Adriana Braghetta (CBar).
Contato: [email protected]
6) Tema: REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Grupo de estudos de alunos da Universidade de São Paulo – USP .
Professor Responsável: Francisco Satiro (USP / DIREITO-GV).
Contato: [email protected]
7) Tema: LOCAL DE REGISTRO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Grupo de estudos da Universidade de Passo Fundo tem o objetivo de discutir qual o local atualmente em que se registram as sociedades cooperativas (Junta Comercial ou Registro Público de Pessoas Jurídicas).
Professora Responsável: Adriana Tolfo de Oliveira (UPF)
Contato: [email protected]
8) Tema: CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
Grupo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (FD/UnB).
Professora Responsável: Ana Frazão (FD/UnB)
Contato: [email protected]
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9) Tema: OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS OPERAÇÕES INTEREMPRESARIAIS.
O grupo pretende discutir os impactos da era virtual diante do princípio da cartularidade. Pretende também estabelecer alguns valores contemporâneos que interferem na interpretação e na compreensão dos princípios dos títulos de crédito na pós-modernidade, especialmente num ambiente cada vez mais internacional, exigindo um crescente envolvimento do ordenamento interno com os documentos internacionais.
Professores Responsáveis: Áurea Moscatini, Luiz Renato Vedovato e Cláudio José Franzolin (UNIP Jundiai e Campinas)
Contato: [email protected]
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10) Tema: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOCIETÁRIO
O grupo, formado inicialmente por associados da Associação Mineira de Direito e Economia, pretende discutir as regras internas dos órgãos da sociedade anônima, bem como a relação da companhia com os acionistas, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
Professores Responsáveis: Alexandre Bueno Cateb (Faculdade de Direito Milton Campos) e Eduardo Goulart Pimenta (PUC/Minas e UFMG)
Contato: [email protected]
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11) Tema: ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
O grupo tem por objetivo discutir as consequências jurídicas da alteração das circunstâncias nos contratos empresariais e a cláusula de “hardship”.
Professor responsável: Roberto Fernandes de Almeida (Universidade São Francisco/Bragança Paulista)
Contato: [email protected]
Arquivo em PDF
12) Tema: A REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA – LEI 8884/94
Grupo de estudo de alunos da Faculdade de Direito da USP
Professor Responsável: José Marcelo Martins Proença (USP).
Contato: [email protected]; [email protected]
Arquivo em PDF
13) Tema: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Grupo de alunos da Universidade Paulista – UNIP
Professor Responsável: Antonio José Iatarola (UNIP/Campinas)
Contato: [email protected]
Arquivo em PDF
14) Tema: INDIVIDUALISMO EMPRESARIAL – A ESSÊNCIA DO LUCRO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
O GEP tem por objetivo analisar o perfil jurídico do empresário inserido no cenário nacional e sua compatibilização quanto a aspectos constitucionais como a função social, os fundamento do Estado Democrático de Direito, a intervenção estatal na economia e o dirigismo muitas vezes exigido aos entes privados.
Professora responsável: Luciana Abreu (Instituto Vianna Junior-MG)
Contato: [email protected]
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15) Tema: A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Grupo de estudos dos alunos do Núcleo de Estudos em Direito Privado Contemporâneo da Universidade Federal do Maranhão com o objetivo de estudar a situação jurídica do empresário individual quanto a sua responsabilidade pelas obrigações da empresa e, mais especificamente, de analisar a possibilidade e a viabilidade de se instituir a figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou da Sociedade Unipessoal no nosso ordenamento jurídico.
Professor Responsável: José Humberto Gomes de Oliveira (UFMA)
Contato: [email protected] ou [email protected]>
16) Tema: OS CONTRATOS EMPRESARIAIS NA PERSPECTIVA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
Grupo de estudos da ADEPAR (Associação Paranaense de Direito e Economia) que objetiva analisar as contribuições da Nova Economia Institucional (NEI), em especial a teoria dos custos de transação desenvolvida por Williamson, para a disciplina dos contratos empresariais.
Professor Coordenador: Vinícius Klein (Universidade Positivo e Universidade Tuititi do Paraná)
Contato: [email protected]
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17) Tema: INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
GEP da Universidade Estadual de Londrina
Professora Responsável: Marlene Kempfer Bassoli (Universidade Estadual de Londrina)
Contato: [email protected]
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18) Tema: AS SEGURADORAS E SEU MERCADO CONCORRENCIAL
GEP que pretende evidenciar os marcos e princípios do direito antitruste no Brasil (inclusive no direito constitucional e econômico), analisar a figura do contrato de seguro, analisar as circunstâncias de operação do mercado de seguros, averiguar a composição do ranking de maiores seguradoras e da permeabilidade do mercado e investigar a inserção dos contratos de seguro nas relações de consumo
Professora Responsável: Liliana Bittencourt (Universidade Federal de Goiás)
Contato: [email protected]
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