Os professores e estudantes de direito, de graduação ou de pós-graduação, de todo o país, podem participar à distância do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, por meio dos grupos de estudos preparatórios (GEP).
Cada GEP deve ter como coordenador um professor. Não há número mínimo, nem máximo, de integrantes do GEP. O professor coordenador deve mandar uma mensagem ao e-mail abaixo informando o tema do GEP e um e-mail para contato dos interessados. Essas informações serão tornadas públicas, por meio deste site.
Os GEPs podem escolher como objeto de estudo qualquer tema do direito comercial. Não há impedimento a que mais de um GEP estude o mesmo objeto.
O cadastramento de GEP pode ser feito até o dia 30 de novembro de 2010.
O GEP deverá enviar, até o dia 4 de março de 2011, também para o e-mail abaixo seu RELATÓRIO, em arquivo Word.
Os RELATÓRIOS serão publicados neste site e servirão de subsídio às discussões dos painéis temáticos do Congresso.
Cadastre o GEP enviando e-mail para [email protected]
GEPs CADASTRADOS (18 atuais):
1) Tema: DIREITO, ECONOMIA E MERCADO
O Grupo tem o objetivo de discutir as teorias da Análise Econômica do Direito ou, mais simplesmente, Direito e Economia (Law and Economics) aplicadas especificamente ao direito comercial, tal como na propriedade intelectual, na regulação de mercados, nos contratos empresariais e no direito societário.
Professores Responsáveis: Luciano Benetti Timm (UNISINOS-LAW) e Alexandre Bueno Cateb (Fac. Dir. Milton Campos – MG).
Contato: [email protected]
2) Tema: OS VALORES DO DIREITO COMERCIAL
Grupo de estudos dos pós-graduandos em Direito Comercial da PUC-SP.
Professor Responsável: Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP).
Contato: [email protected]
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3) Tema: RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA
Grupo de estudos dos alunos da Faculdade de Jaguariúna – FAJ visando a estudar como os tribunais vêm resolvendo os aspectos controvertidos da recuperação judicial, e sistematizar os pontos já consolidados pela jurisprudência e aqueles em que ainda não existe posicionamento uniforme.
Professores Responsáveis: Geraldo Fonseca de Barros Neto (FAJ) e Francisco de Assis Garcia ( FAJ).
Contato: [email protected]
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4) Tema: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Grupo de estudos da Liga de Direito Empresarial – LIDE da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Professor Responsável: Elias Kallás Filho (FDSM).
Contato: [email protected]
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5) Tema: ARBITRAGEM NOS NEGOCIOS
O Grupo visa a discutir o tema de arbitragem sobretudo com ênfase na experiência recente do Brasil em matéria societária.
Professores Responsáveis: Luciano Benetti Timm (UNISINOS-RS) e Adriana Braghetta (CBar).
Contato: [email protected]
6) Tema: REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Grupo de estudos de alunos da Universidade de São Paulo – USP .
Professor Responsável: Francisco Satiro (USP / DIREITO-GV).
Contato: [email protected]
7) Tema: LOCAL DE REGISTRO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
Grupo de estudos da Universidade de Passo Fundo tem o objetivo de discutir qual o local atualmente em que se registram as sociedades cooperativas (Junta Comercial ou Registro Público de Pessoas Jurídicas).
Professora Responsável: Adriana Tolfo de Oliveira (UPF)
Contato: [email protected]
8) Tema: CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
Grupo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (FD/UnB).
Professora Responsável: Ana Frazão (FD/UnB)
Contato: [email protected]
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9) Tema: OS TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS E AS OPERAÇÕES INTEREMPRESARIAIS.
O grupo pretende discutir os impactos da era virtual diante do princípio da cartularidade. Pretende também estabelecer alguns valores contemporâneos que interferem na interpretação e na compreensão dos princípios dos títulos de crédito na pós-modernidade, especialmente num ambiente cada vez mais internacional, exigindo um crescente envolvimento do ordenamento interno com os documentos internacionais.
Professores Responsáveis: Áurea Moscatini, Luiz Renato Vedovato e Cláudio José Franzolin (UNIP Jundiai e Campinas)
Contato: [email protected]
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10) Tema: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOCIETÁRIO
O grupo, formado inicialmente por associados da Associação Mineira de Direito e Economia, pretende discutir as regras internas dos órgãos da sociedade anônima, bem como a relação da companhia com os acionistas, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.
Professores Responsáveis: Alexandre Bueno Cateb (Faculdade de Direito Milton Campos) e Eduardo Goulart Pimenta (PUC/Minas e UFMG)
Contato: [email protected]
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11) Tema: ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
O grupo tem por objetivo discutir as consequências jurídicas da alteração das circunstâncias nos contratos empresariais e a cláusula de “hardship”.
Professor responsável: Roberto Fernandes de Almeida (Universidade São Francisco/Bragança Paulista)
Contato: [email protected]
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12) Tema: A REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA – LEI 8884/94
Grupo de estudo de alunos da Faculdade de Direito da USP
Professor Responsável: José Marcelo Martins Proença (USP).
Contato: [email protected]; [email protected]
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13) Tema: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Grupo de alunos da Universidade Paulista – UNIP
Professor Responsável: Antonio José Iatarola (UNIP/Campinas)
Contato: [email protected]
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14) Tema: INDIVIDUALISMO EMPRESARIAL – A ESSÊNCIA DO LUCRO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
O GEP tem por objetivo analisar o perfil jurídico do empresário inserido no cenário nacional e sua compatibilização quanto a aspectos constitucionais como a função social, os fundamento do Estado Democrático de Direito, a intervenção estatal na economia e o dirigismo muitas vezes exigido aos entes privados.
Professora responsável: Luciana Abreu (Instituto Vianna Junior-MG)
Contato: [email protected]
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15) Tema: A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Grupo de estudos dos alunos do Núcleo de Estudos em Direito Privado Contemporâneo da Universidade Federal do Maranhão com o objetivo de estudar a situação jurídica do empresário individual quanto a sua responsabilidade pelas obrigações da empresa e, mais especificamente, de analisar a possibilidade e a viabilidade de se instituir a figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou da Sociedade Unipessoal no nosso ordenamento jurídico.
Professor Responsável: José Humberto Gomes de Oliveira (UFMA)
Contato: [email protected] ou [email protected]>
16) Tema: OS CONTRATOS EMPRESARIAIS NA PERSPECTIVA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
Grupo de estudos da ADEPAR (Associação Paranaense de Direito e Economia) que objetiva analisar as contribuições da Nova Economia Institucional (NEI), em especial a teoria dos custos de transação desenvolvida por Williamson, para a disciplina dos contratos empresariais.
Professor Coordenador: Vinícius Klein (Universidade Positivo e Universidade Tuititi do Paraná)
Contato: [email protected]
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17) Tema: INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
GEP da Universidade Estadual de Londrina
Professora Responsável: Marlene Kempfer Bassoli (Universidade Estadual de Londrina)
Contato: [email protected]
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18) Tema: AS SEGURADORAS E SEU MERCADO CONCORRENCIAL
GEP que pretende evidenciar os marcos e princípios do direito antitruste no Brasil (inclusive no direito constitucional e econômico), analisar a figura do contrato de seguro, analisar as circunstâncias de operação do mercado de seguros, averiguar a composição do ranking de maiores seguradoras e da permeabilidade do mercado e investigar a inserção dos contratos de seguro nas relações de consumo
Professora Responsável: Liliana Bittencourt (Universidade Federal de Goiás)
Contato: [email protected]
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