11° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 11° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2023

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento8:00 – 8:30ÁtrioCredenciamento
Sessão de abertura8:30-9:00AuditAbertura
Palestra de abertura9:00-10:30AuditPalestra da Comercialista Homenageada e Entrega do Prêmio Osmar Brina
Mercado de Capitais e Companhias Abertas11:00-12:30AuditTendências e atualidades em relação às companhias abertas e ao mercado de capitais
Direito Societário (Temas gerais)11:00-12:302Inovações no direito societário introduzidas pela Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:303Plano de Realização de Ativos na Falência
Contratos Empresariais11:00-12:304O contrato de franquia: Balanço da Lei n. 13.966/19
Direito Societário (Temas Gerais)14:00-15:30AuditConflito de interesses no direito societário
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:302Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte
Propriedade Intelectual14:00-15:303Segredo de negócios: alcance e limites da proteção jurídica
LGPD14:00-15:304Desafios e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer)
Falência e Recuperação Judicial16:00-17:30AuditDesconsideração da personalidade jurídica na Recuperação Judicial
Direito Bancário16:00-17:302Banco Digital: incumbentes versus entrantes
Mercado de Capitais e Companhias Abertas16:00-17:303Autorregulação do mercado de capitais
Direito da Concorrência16:00-17:304Concorrência na economia digital

SEXTA-FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2023

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Falência e Recuperação Judicial9:00-10:30AuditPlano de credores
Sessão Acadêmica9:00-10:302O metaverso e a atividade empresarial
Mercado de Capitais e Companhias Abertas9:00-10:303A nova regulamentação dos fundos
Direito Societário (Limitada e S/A Fechada)9:00-10:304A sociedade unipessoal
Direito Societário (Temas Gerais)11:00-12:30AuditA pauta ESG no direito societário
Direito Empresarial Esportivo11:00-12:302A Sociedade Anônima do Futebol
Direito Comercial e Direito do Trabalho11:00-12:303O Social do ESG e as repercussões sobre as relações trabalhistas
Registro de Empresas11:00-12:304A trajetória do Registro de Empresas nos últimos cinco anos
Contratos Empresariais14:00-15:30AuditAssimetria informacional nos contratos empresariais
Direito Processual Empresarial14:00-15:302Arbitragem coletiva em companhias abertas
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:303Apuração de haveres na Sociedade de Advogados
Direito do Seguro14:00-15:304Seguro de proteção jurídica
Sessão de Encerramento16:00-17:30AuditInteligência Artificial e repercussões sobre a atividade empresarial