4° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 4° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE ABRIL DE 2014

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento
Solenidade de abertura
Painel
8:00-8:30
8:30-9:00
9:00-10:30
AuditAutonomia do direito comercial brasileiro
Mercado de capitais (S/A aberta)11:00-12:30AuditO direito societário e a nova lei anticorrupção: resp. da pessoa jurídica, compliance e regime sancionatório
Regulação e Concorrência11:00-12:302Os remédios antitruste
Estatuto do Empresário11:00-12:303Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:304Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56)
Direito Societário (limitada e S/A fechada)14:00-15:30AuditA empresa familiar
Direito do Seguro e Direito Comercial Marítimo14:00-15:302O Seguro Marítimo
Contratos Empresariais14:00-15:303Negociação de Contratos Empresariais
Mercado de capitais (S/A aberta)14:00-15:304A responsabilidade administrativa dos administradores de sociedade anônima aberta
Falência e Recuperação Judicial16:00-17:30AuditA “indústria” da recuperação judicial: Existe? Como enfrentá-la?
Direitos Societário16:00-17:302Fusões e Aquisições
Registro de Empresas16:00-17:303Atos societários eletrônicos
Direito Bancário16:00-17:304Atual estatuto da liquidação extrajudicial e intervenção em instituições financeiras
Sessão Magna17:00-19:00AuditHomenagem a Comercialista e Lançamento de livros

SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE ABRIL DE 2014

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Contratos Empresariais9:00-10:30AuditAs garantias nos contratos empresariais
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial9:00-10:302Jurimetria no estudo e na prática do direito comercial
Direito Societário (limitada e S/A fechada)9:00-10:303A morte de sócio
Estabelecimento Empresarial9:00-10:304Concorrência desleal
Direito Societário (limitada e S/A fechada)11:00-12:30AuditControle judicial dos atos de administração de sociedade anônima
Direito Esportivo Empresarial11:00-12:302Crowdfunding e outros investimentos coletivos no esporte
Mercado de Capitais (S/A aberta)11:00-12:303O mercado de acesso
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:304Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Recuperação Judicial (E. 42, 44 a 47, 51 a 55 e 57)
Direito Comercial Projetado14:00-15:30AuditA arbitragem empresarial
Direito do Comércio Internacional14:00-15:302A compra e venda mercantil internacional (CISG)
Propriedade Industrial14:00-15:303Desafios de proteção dos novos sinais distintivos e obras autorais
Direito do Comércio Eletrônico16:00-18:00AuditSentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro