6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 6° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

QUINTA-FEIRA, DIA 7 DE ABRIL DE 2016

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento8:00-8:30Átrio 
Sessão de abertura8:30-9:00Audit 
Palestra do comercialista homenageado9:00-10h30AuditO Direito Comercial no Brasil de Hoje
Mercado de Capitais e Companhias abertas11:00-12:30AuditO mercado de valores mobiliários em tempos de crise econômica
Propriedade Intelectual11:00-12:302Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento
Contratos Empresariais11:00-12:303Os contratos empresariais atípicos
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:304A Recuperação como “contrato judicial” e suas consequências
Direito Bancário14:30-16:00AuditSuperendividamento de empresas: os bancos têm responsabilidade?
Mercado de Capitais e Companhias abertas14:30-16:002High frequency trading
Direito Societário (limitada e S/A fechada)14:30-16:003A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, § 2º, do NCPC)
Falência e Recuperação Judicial14:30-16:004Recuperação judicial de grupos empresariais
Processo Empresarial16:30-18:30AuditImpactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial
Falência e Recuperação Judicial16:30-18:002Execução Específica de Acordo de Acionistas
Mercado de Capitais e Companhias abertas16:30-18:003Voto conflitante do controlador nas Sociedades de Economia Mista
Regulação e Concorrência16:30-18:004A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica
Direito Comercial Comparado18:00-19:00AuditO direito comercial na América Latina

SEXTA-FEIRA, DIA 8 DE ABRIL DE 2016

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Contratos Empresariais9:00-10:30AuditA cláusula de limitação de responsabilidade
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial9:00-10:302O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas
Direito Societário (limitada e S/A fechada)9:00-10:303As quotas preferenciais na sociedade limitada
Regulação e Concorrência9:00-10:304Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber
Regulação e Concorrência11:00-12:30AuditA corrupção e a concorrência
Direito do Agronegócio11:00-12:302A disciplina do Agronegócio no Projeto de Código Comercial
Contratos Empresariais11:00-12:303Representação Comercial e outras formas de trabalho autônomo
Mercado de capitais e Companhia aberta11:00-12:304A responsabilidade civil dos auditores independentes
Falência e Recuperação Judicial14:30-16:00AuditFinanciamento da empresa em recuperação
Direito Societário e Direito Financeiro14:30-16:002Sociedades de Propósito Específico
Direito Societário (limitada e S/A fechada)14:30-16:003Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada
Direito do Comércio Eletrônico14:30-16:004Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade)
Sessão de Encerramento16:30-18:00AuditRegime constitucional da ordem econômica