Galeria do 12º Congresso

16/05/2024

Credenciamento

Sessão de abertura

Palestra da Comercialista Homenageada

A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23)

Novidades na normatização dos contratos de seguro

Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial

O novo marco legal das garantias

Ineficácia e revogação de atos na falência

O princípio da supletividade (LLE) no direito societário

Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica

Marca de posição

Ruídos no contrato de compra e venda de empresas

Cautelares de urgência na Recuperação Judicial

Arbitragem e insolvência

Regulamentação de prestadores de serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478/22)

Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas

Integração vertical

Recuperação Judicial e Agronegócio

De que estamos falando quando falamos de NFT?

Coffee Break

17/05/2024

Direito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.)

Planejamento sucessório nas empresas

Responsabilidade de administradores e gestores de fundos

Os ativos intangíveis na apuração de haveres

Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário

Interesse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista

Deveres dos administradores e conformidade

Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico

Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos

Os desafios da propriedade industrial em juízo

O princípio da supletividade nos contratos de distribuição

Acesso da SAF ao mercado de capitais

A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22)

A cláusula “Declarações e Garantias”

Conflitos e impedimentos na arbitragem

Palestra Magna: princípios da ordem econômica constitucional

Entrada

Coffee Break
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