10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

“Dez Anos de Congresso de Direito Comercial”, com a Comissão Organizadora

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de abertura

Palestra do Comercialista Homenageado e Entrega do Prêmio Osmar Brina

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias abertas

A cláusula de não competição

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Societário (Temas gerais)

A sociedade empresária pode ser titular de direito da personalidade?

Sala 2

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Aprimoramento no regime da falência pela Reforma de 2020

Sala 3

11:00

- 12:30

Contratos empresariais

Cessão de posição contratual no contrato empresarial

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Imperatividade do depósito do valor incontroverso na apuração de haveres

Auditório

11:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro

Sala 2

11:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

Dados pessoais e inovação

Sala 3

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

Financiamento e venda de bens na Recuperação Judicial

Sala 4

16:00

- 17:30

Direito Societário (Temas Gerais)

Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Bancário

Recebíveis de arranjos de pagamento

Sala 2

16:00

- 17:30

Propriedade Intelectual

Inovação Disruptiva

Sala 3

16:00

- 17:30

Direito da Concorrência

Novos negócios e concorrência desleal

Sala 4

17:30

- 19:00

Direito Comercial Comparado

O seguro D&O no direito comparado

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Direito Comercial e Ordem Econômica

Voto plural

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica

Estado e mercado

Sala 2

09:00

- 10:30

Falência e Recuperação Judicial

Plano alternativo dos credores

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Societário (Limitada e S/A fechada)

Limitada versus Sociedade Anônima Fechada

Sala 4

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

A venda da empresa em recuperação judicial

Auditório

11:00

- 12:30

Registro de Empresas

Registro de Empresas e desenvolvimento econômico

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito comercial e direito do trabalho

Assédio na Empresa

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Societário

O regime jurídico das start-ups

Sala 4

14:00

- 15:30

Contratos empresariais

Força maior e onerosidade excessiva nos contratos empresariais

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Processual Empresarial

A verticalização da justiça especializada em direito empresarial: a visão da Magistratura

Sala 2

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

A desjudicialização da recuperação da empresa (Rec. Extrajudicial, mediação etc.)

Sala 3

14:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

Caminhos para a efetividade da LGPD

Sala 4

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

As metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial

Auditório

Painelistas

Na sessão de abertura, palestra do comercialista homenageado, José Alexandre Tavares Guerreiro.

Na sessão de encerramento, palestra da Ministra Maria Cristina Peduzzi, Presidente do TST, sobre “as metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial”.

Min. João Otávio Noronha
Min. Luiz Philippe Vieira
Adriana Pugliesi
Alessandro Octaviani
Alexandre Costa Rangel
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Ana Frazão
Andrea Galhardo Palma
André Camargo
André Gruspun Pitta
Andréia Cristina Bezerra Casquet
André Luiz S. Cruz Ramos
André Tudisco
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Bertrand Wanderer
Calixto Salomão
Carlos Affonso Sousa
Clovis Malcher Filho
Daniel Cárnio Costa
Eduardo Azuma Nishi
Eduardo Pellegrinelli
Eduardo Secchi Munhoz
Ernesto Tzirulnik
Estela Aranha
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Xará
Fernando Henrren Aguillar
Fernando Kuyven
Floriano Azevedo Marques Neto
Francisco Satiro
Grasiela Cerbino
Guilherme Setoguti
Gustavo Gonzalez
Gustavo Tavares Borba
Hamid Charaf Bdine Jr.
Homero Batista Mateus da Silva
Ilan Goldberg
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
João Pedro Scalzilli
Jorge Lobo
José Antonio Ziebarth
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Marcelo Proença
José Roberto Gusmão
Juliana Pela
Laura Amaral Patella
Lie Uema do Carmo
Lucas Caminha
Luciana Dias
Luciano Timm
Luis Felipe Bedendi
Luiz Antonio Sampaio Campos
Luiz Fernando Valente de Paiva
Manoel de Queiroz P. Calças
Manoel Justino
Marcelo Andrade Féres
Marcelo Barbosa
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Sousa
Margarida Lima Rego
Mária de Fátima Ribeiro
Maria Eugênia Finkelstein
Maria Inês de Oliveira Martins
Mariana Pinto
Marina Copola
Maristela Rossetti
Marlon Tomazette
Maurício Menezes
Modesto Carvalhosa
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Ney Wiedemann Neto
Oksandro Gonçalves
Otavio Yazbek
Pablo Arruda
Pablo Medina
Paula Andrea Forgioni
Paula Azevedo
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Paulo Penalva Santos
Renata Mota Maciel
Renato Jabur
Rodrigo Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Sebastião Geraldo de Oliveira
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Correa-Lima
Sheila Christina Neder Cerezetti
Tatiana Flores Gaspar Serafim
Thiago Saddi Tannous
Uinie Caminha
Vinicius Marques de Carvalho
Viviane Muller Prado
Walfrido Jorge Warde Jr.