11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

Abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de abertura

Palestra da Comercialista Homenageada e Entrega do Prêmio Osmar Brina

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Tendências e atualidades em relação às companhias abertas e ao mercado de capitais

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Societário (Temas gerais)

Inovações no direito societário introduzidas pela Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios

Sala 2

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Plano de Realização de Ativos na Falência

Sala 3

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

O contrato de franquia: Balanço da Lei n. 13.966/19

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Societário (Temas Gerais)

Conflito de interesses no direito societário

Auditório

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte

Sala 2

14:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

Segredo de negócios: alcance e limites da proteção jurídica

Sala 3

14:00

- 15:30

LGPD

Desafios e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer)

Sala 4

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

Desconsideração da personalidade jurídica na Recuperação Judicial

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Bancário

Banco Digital: incumbentes versus entrantes

Sala 2

16:00

- 17:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Autorregulação do mercado de capitais

Sala 3

16:00

- 17:30

Direito da Concorrência

Concorrência na economia digital

Sala 4

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Falência e Recuperação Judicial

Plano de credores

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica

O metaverso e a atividade empresarial

Sala 2

09:00

- 10:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

A nova regulamentação dos fundos

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Societário (Limitada e S/A Fechada)

A sociedade unipessoal

Sala 4

11:00

- 12:30

Direito Societário (Temas Gerais)

A pauta ESG no direito societário

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Empresarial Esportivo

A Sociedade Anônima do Futebol

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito Comercial e Direito do Trabalho

O Social do ESG e as repercussões sobre as relações trabalhistas

Sala 3

11:00

- 12:30

Registro de Empresas

A trajetória do Registro de Empresas nos últimos cinco anos

Sala 4

14:00

- 15:30

Contratos Empresariais

Assimetria informacional nos contratos empresariais

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Processual Empresarial

Arbitragem coletiva em companhias abertas

Sala 2

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

Apuração de haveres na Sociedade de Advogados

Sala 3

14:00

- 15:30

Direito do Seguro

Seguro de proteção jurídica

Sala 4

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

Inteligência Artificial e repercussões sobre a atividade empresarial

Auditório

Painelistas

A palestra de abertura será proferida pela comercialista homenageada Paula Forgioni.
E a palestra de encerramento pelo Min. Ricardo Cueva.

Minª Isabel Gallotti
Min João Otavio de Noronha
Min Luis Felipe Salomão
Min Luiz Philippe Vieira
Min Ricardo Cueva
Adriana Pugliese
Alessandra Tridente
Alessandro Octaviani
Alexandre Cordeiro Macedo
Alfredo Assis Gonçalves Neto
Amanda Athayde
Ana Frazão
André Santa Cruz
Anne Caroline Nascimento da Silva
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Bárbara Rosenberg
Caio Magri
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Caitlin Mulholland
Calixto Salomão
Caroline Pinheiro
Clóvis Malcher Filho
Eduardo Secchi Munhoz
Eleonora Coelho
Elisabeth Kasznar Fekete
Erasmo Valladão Novaes e França
Ernesto Tzirulnik
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Versiane
Fernanda Xará
Fernando Passos
Flávio Galdino
Francisco Mussnich
Francisco Rossall
Francisco Satiro
Gerson Branco
Gilberto Deon Correa
Grasiela Cerbino
Guilherme Setoguti
Ilan Goldberg
Inaê Siqueira de Oliveira
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
João Accioly
João Manoel de Lima Jr.
José Alexandre Tavares Guerreiro
Juliana Bumachar
Juliana Domingues
Juliana Pela
Juliano Maranhão
Kone Cesário
Leandro Aragão
Leonardo Aquino
Leonardo Parentoni
Leonardo Sant’Anna
Luís Manoel Borges do Vale
Manoel de Q. P. Calças
Manoel Justino
Marcelo Barbosa
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Sousa
Mariana Pargendler
Marlon Tomazette
Maria Eugênia Finkelstein
Mariana Pinto
Maria Rita Rebello Pinho
Maristela Rossetti
Maurício Menezes
Milena Donato Oliva
Modesto Carvalhosa
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Otavio Yazbek
Otto Lobo
Paula Forgioni
Paulo Aragão
Paulo Brancher
Paulo Fernando C. S. Toledo
Pedro Barbosa
Pedro Ramunno
Renata Dutra
Renata Mota Maciel
Ricardo Negrão
Rodrigo Monteiro de Castro
Ronaldo Gallo
Ruy Pereira Camilo Jr.
Sabrina Becue
Sérgio Campinho
Sheila Christina Neder Cerezetti
Taimi Haensel
Tatiana Sister
Uinie Caminha
Viviane Muller
Walfrido Warde Jr.