13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 09:00

Credenciamento

Átrio

09:00

- 09:30

Sessão de abertura

Auditório

09:30

- 11:00

Palestra de Abertura

Palestra do Comercialista Homenageado

Auditório

11:30

- 13:00

Mercado de Capitais

Regulação twin peaks

Auditório

11:30

- 13:00

Direito e Tecnologia

Livre iniciativa e precificação algorítmica

Sala 2

11:30

- 13:00

Crise da Empresa

Desafios da recuperação extrajudicial

Sala 3

11:30

- 13:00

Direito Societário (Temas Gerais)

Diálogos entre o Direito Societário e o Direito de Família

Sala 4

11:30

- 13:00

Direito Empresarial (Temas Gerais)

Sociedade em conta de participação: questões controvertidas

Sala 5

14:30

- 16:00

Crise da Empresa

Responsabilização patrimonial nos processos de insolvência

Auditório

14:30

- 16:00

Direito Empresarial (Temas Gerais)

O novo regime da correção monetária e dos juros legais e contratuais

Sala 2

14:30

- 16:00

Crise da Empresa

Marco legal das garantias e recuperação judicial

Sala 3

14:30

- 16:00

Direito da Concorrência

Obrigação de não concorrência e concorrência desleal

Sala 4

14:30

- 16:00

Contratos Empresariais

Tutela do interesse contratual negativo e positivo

Sala 5

16:30

- 18:00

Mercado de Capitais

Acionista de referência: papel e responsabilidade

Auditório

16:30

- 18:00

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Sociedades igualitárias (50% x 50%): desafios e soluções de impasses

Sala 2

16:30

- 18:00

Novos Horizontes do Direito Comercial

COP30 e sustentabilidade

Sala 3

16:30

- 18:00

Direito Esportivo

Recuperação judicial e regime centralizado em clube e SAF

Sala 4

16:30

- 18:00

Direito do Seguro e Crise da Empresa

Seguro garantia na recuperação judicial

Sala 5

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Mercados Digitais

Responsabilidade de intermediários em marketplaces

Auditório

09:00

- 10:30

Mercado de Empresas

Responsabilidade pré e pós contratual em operações de M&A

Sala 2

09:00

- 10:30

Mercado de Capitais e Crise da Empresa

Mercado de crédito na recuperação judicial e na falência

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)

Dissolução total de sociedade

Sala 4

09:00

- 10:30

Direito Empresarial e Direito do Trabalho

Cessão de crédito e precatório

Sala 5

11:00

- 12:30

Arbitragem Societária

Custo e financiamento de arbitragem societária

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Regime de responsabilidade dos administradores de sociedade limitada: imputação direta e desconsideração da personalidade jurídica

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito do Agronegócio

FIAGRO: horizontes e perspectivas

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito e Tecnologia

Organizações autônomas descentralizadas

Sala 4

11:00

- 12:30

Direito Bancário

Plataformização do sistema financeiro

Sala 5

14:00

- 15:30

Direito Empresarial em Movimento

A reforma do Código Civil: Direito de Empresa

Auditório

14:00

- 15:30

Direito e Tecnologia

Regulação de IA

Sala 2

14:00

- 15:30

Crise da Empresa

Recuperação de microempresa

Sala 3

14:00

- 15:30

Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima)

Gravação de assembléias e reuniões de sócios virtuais e semipresenciais

Sala 4

14:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

Defesa da propriedade intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo

Sala 5

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

Painelistas

Adriana Braghetta
Adriana Pugliesi
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Aline Teodoro de Moura
Aline Terra
Álvaro Mariano
Álvaro Mota
Amanda Athayde
Ana Carla Harmatiuk Matos
Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Frazão
Ana Maria Neiva
Andrea Aranha Greco
Andrea Galhardo Palma
André Santa Cruz
Angelo Prata de Carvalho
Bárbara Gadig
Beatriz Castelo
Caitlin Mulholland
Calixto Salomão Filho
Carlos Portugal Gouvêa
Caroline Pinheiro
Clóvis Malcher Filho
Crisleine Yamaji
Eduardo Azuma Nishi
Eduardo Secchi Munhoz
Eleonora Coelho
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Érika Ferraz
Ernesto Tzirulnik
Fábio Ulhoa Coelho
Fernanda Valle Versiani
Fernando Passos
Flávio Galdino
Francisca Brenna
Francisco Satiro
Gabriela de Oliveira Junqueira
Gabriel Buschinelli
Giovana Benetti
Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Grasiela Cerbino
Guilherme Setoguti
Gustavo Gonzalez
Gustavo Lacerda Franco
Henrique Arake
Henrique Esteves
Inaê Siqueira de Oliveira
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
João Glicério
João Pedro Nascimento
João Pedro Scalzilli
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Francisco Siqueira Neto
Judith Martins-Costa
Juliana Bumachar
Juliana Krueger Pela
Juliana Oliveira Domingues
Karina Goldberg
Kone Prieto Furtunato
Lara Britto
Larissa Gaspar Tunala
Larissa Junqueira Reis Bareato
Laura Patella
Laura Schertel
Leonardo Parentoni
Leonardo Sant’Anna
Lívia Barboza Maia
Luca Belli
Lucinéia Possar
Luís Vale
Maitê Cecília Fabbri Moro
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Justino Bezerra Filho
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Sacramone
Marcelo Trindade
Marcelo Vieira von Adamek
Márcia Carla Pereira Ribeiro
Márcio Calil
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Sousa
Marcus Paulus de Oliveira Rosa
Margareth Rodrigues Costa
Maria Cristina Zucchi
Maria Rita Rebello Pinho
Mariana Conti Craveiro
Mariana Martins-Costa
Mariana Pinto
Marina Copola
Marina Zava
Maristela Rossetti
Maurício Menezes
Milena Donato Oliva
Min. Isabel Gallotti
Min. João Otávio de Noronha
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
Mirelle Lotufo
Moacyr Lobato
Modesto Carvalhosa
Natália Cristina Chaves
Nelson Eizirik
Nicolo Zingales
Oksandro Gonçalves
Otavio Yazbek
Paula Forgioni
Paulo Brancher
Paulo Cezar Aragão
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Paulo Furtado de Oliveira Filho
Paulo Penalva Santos
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Priscilla Menezes
Renata Mota Maciel
Renata Steiner
Renato Buranello
Renato Scardoa
Ricardo Mafra
Rodrigo Monteiro de Castro
Rodrigo Tellechea
Ruy Camilo
Sabrina Becue
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Corrêa Lima
Sheila Christina Neder Cerezetti
Silvia Cohim
Taimi Haensel
Tatiana Flores
Tatiana Sister
Thalita Almeida
Uinie Caminha
Vitória Neffá Lapa
Viviane Müller Prado
Walfrido Warde Jr.