Apresentação

Na esteira do amplo sucesso alcançado nas edições de 2011 e 2012, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial versará sobre o tema “O Direito Comercial e o desenvolvimento do Brasil”.

O evento será realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2013, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e, como nas edições anteriores, desdobra-se em sessões gerais, no início e no fim de cada dia de trabalho, e em painéis especializados, dedicados aos diversos ramos do direito comercial.

Nas sessões gerais, duas importantes novidades.
Primeira
, uma sessão magna, em que convidamos especialista de outra área de conhecimento a refletir sobre o direito comercial – nesta edição, teremos o olhar de um economista.
Segunda
, uma sessão acadêmica, sob o título de “novos horizontes do direito comercial”, em que se cria a oportunidade para a reflexão sobre temas de grande envergadura, situados nas fronteiras da disciplina – desta vez, “menos mercado”.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. E espera poder oferecer aos comercialistas brasileiros um evento da mesma qualidade e importância que as das edições precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Jairo Saddi (Insper)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Auditório
08:30
- 09:00
Solenidade de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Painel
As fontes do direito comercial brasileiro
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de capitais (S/A aberta)
Deveres Fiduciários dos intermediários do mercado de capitais
Auditório
11:00
- 12:30
Regulação e Concorrência
O primeiro ano do novo CADE (Lei 12.529/12)
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito Processual Empresarial
O processo empresarial
Sala 3
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
Interpretação dos contratos empresariais
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
Dissolução parcial de sociedade anônima
Auditório
14:00
- 15:30
Direito do Seguro
Informação no contrato de seguro
Sala 2
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
A cessão fiduciária na recuperação judicial
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de capitais (S/A aberta)
Insider trading
Sala 4
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
Controle judicial do plano de recuperação
Auditório
16:00
- 17:30
Direito do Agronegócio
A proteção jurídica da rede agronegocial
Sala 2
16:00
- 17:30
Registro de Empresas
Como aumentar a eficiência do registro de empresas?
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito Bancário
Punição e processo no Sistema Financeiro Nacional
Sala 4
17:30
- 19:00
Sessão Magna: o olhar de um economista
A conjuntura econômica brasileira e o direito
Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial
Menos Mercado
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
Invalidação de atos societários
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Esportivo Empresarial
Perspectivas do direito esportivo empresarial
Sala 2
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais (S/A aberta)
CAF – Comitê de Aquisições e Fusões
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
O princípio da preservação da empresa e a interpretação da Lei 11.101/05
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Comercial Projetado
A Sociedade Anônima Simplificada
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Comercial Marítimo
Princípios do direito comercial marítimo
Sala 2
14:00
- 15:30
Propriedade Industrial
Valorização da Propriedade Intelectual e os Eventos Esportivos de 2014 e 2016
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito do Comércio Eletrônico
Contratos empresariais via internet
Sala 4
16:00
- 18:00
Sessão de Encerramento
Os princípios constitucionais e o direito comercial
Auditório

Painelistas

A Palestra de encerramento do Congresso será proferida pelo Ministro Gilmar Mendes do STF, sobre o tema “Os princípios constitucionais e o direito comercial”.

Alberto Camiña
Alessandro Octaviani
Alexandre Bueno Cateb
Alexandre Ferreira Assumpção Alves
Alexandre Naoki Nishioka
Alexandre Pinheiro dos Santos
Alfredo Assis Gonçalves
Ana Frazão
André L. S. C. Ramos
Armando Castelar Pinheiro
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Bruno Dantas
Calixto Salomão Filho
Carlos Ragazzo
Cassio Cavalli
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Ecio Perin Jr.
Eduardo Carlezzo
Eduardo Goulart Pimenta
Eduardo Salomão Neto
Eduardo Secchi Munhoz
Edvaldo Brito
Erasmo Valladão A. N. França
Ernesto Tzirulnik
Fábio Ulhoa Coelho
Felipe Fabro
Flávio Yarshell
Francisco Mussnich
Francisco Reyes
Francisco Satiro de Souza Jr.
Gilberto Deon Corrêa
Gustavo Borba
Gustavo Saad Diniz
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jairo Saddi
Jacques Labrunie
J. A. Tavares Guerreiro
João Otavio de Noronha
José Gabriel Assis de Almeida
José Marcelo Martins Proença
José Roberto Gusmão
Juliana Krueger Pela
Kone Cesário
Luis André Azevedo
Luis Felipe Galante
Luis Felipe Salomão
Luiz Antonio de Sampaio Campos
Luiz Edson Fachin
Luiz Leonardo Cantidiano
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Manoel Justino Bezerra Filho
Manoel Queiroz Pereira Calças
Marcelo David Gonçalves
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio  Souza Guimarães
Maria Eugênia Finkelstein
Mariana Pinto
Marlon Tomazette
Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Modesto Carvalhosa
Nelson Alves de Aguiar Júnior
Nelson Cavalcante
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Otavio Yazbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Fernando Campos Sales de Toledo
Paulo Penalva Santos
Peter Siemsen
Renato Buranello
Ricardo Negrão
Ricardo Olivera Garcia
Rodrigo Monteiro de Castro
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Lima
Silvanio Covas
Thelma de Mesquita Garcia e Souza
Tiago Asfor Rocha Lima
Uinie Caminha
Vinicius Marques de Carvalho
Viviane Muller Prado
Walfrido Jorge Warde Jr.

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Saraiva
CNI

Patrocínio Prata

Campinho Advogados
Cavallazzi Andrey Restanho Araujo Advocacia
Coelho Gonçalves Advogados Associados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
Lehmann, Warde Advogados

Apoios Institucionais

APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
EPM
ESA
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
IASP
IDSA
PUC - PR
PUC - SP
Revista Comercialista
Universidade de Brasília

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