Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “a presença do direito comercial brasileiro”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011, 2012 e 2013) acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Jairo Saddi (Insper e IASP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00
- 08:30
Credenciamento
Auditório
08:30
- 09:00
Solenidade de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Painel
Autonomia do direito comercial brasileiro
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de capitais (S/A aberta)
O direito societário e a nova lei anticorrupção: resp. da pessoa jurídica, compliance e regime sancionatório
Auditório
11:00
- 12:30
Regulação e Concorrência
Os remédios antitruste
Sala 2
11:00
- 12:30
Estatuto do Empresário
Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56)
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
A empresa familiar
Auditório
14:00
- 15:30
Direito do Seguro e Direito Comercial Marítimo
O Seguro Marítimo
Sala 2
14:00
- 15:30
Contratos Empresariais
Negociação de Contratos Empresariais
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de capitais (S/A aberta)
A responsabilidade administrativa dos administradores de sociedade anônima aberta
Sala 4
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
A “indústria” da recuperação judicial: Existe? Como enfrentá-la?
Auditório
16:00
- 17:30
Direitos Societário
Fusões e Aquisições
Sala 2
16:00
- 17:30
Registro de Empresas
Atos societários eletrônicos
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito Bancário
Atual estatuto da liquidação extrajudicial e intervenção em instituições financeiras
Sala 4
17:00
- 19:00
Sessão Magna
Homenagem a Comercialista e Lançamento de livros
Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00
- 10:30
Contratos Empresariais
As garantias nos contratos empresariais
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial
Jurimetria no estudo e na prática do direito comercial
Sala 2
09:00
- 10:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
A morte de sócio
Sala 3
09:00
- 10:30
Estabelecimento Empresarial
Concorrência desleal
Sala 4
11:00
- 12:30
Direito Societário (limitada e S/A fechada)
Controle judicial dos atos de administração de sociedade anônima
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Esportivo Empresarial
Crowdfunding e outros investimentos coletivos no esporte
Sala 2
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais (S/A aberta)
O mercado de acesso
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Recuperação Judicial (E. 42, 44 a 47, 51 a 55 e 57)
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Comercial Projetado
A arbitragem empresarial
Auditório
14:00
- 15:30
Direito do Comércio Internacional
A compra e venda mercantil internacional (CISG)
Sala 2
14:00
- 15:30
Propriedade Industrial
Desafios de proteção dos novos sinais distintivos e obras autorais
Sala 3
16:00
- 18:00
Direito do Comércio Eletrônico
Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro
Auditório

Painelistas

A sessão de encerramento do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial será proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Alessandro Octaviani
Alexandre Assumpção Alves
Alexandre Demetrius Pereira
Alfredo Assis Gonçalves Neto
Amanda Flávio de Oliveira
Ana Frazão
Armando Rovai
Arnoldo Wald
Bruno Meyerhof Salama
Caetano de Vasconcellos Neto
Calixto Salomão Filho
Carmen Tiburcio
Cassio Cavalli
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Clóvis da Gama Malcher Filho
Darcio José da Mota
Eduardo Carlezzo
Eduardo Goulart Pimenta
Eduardo Secchi Munhoz
Erasmo Valladão França
Eronides dos Santos
Fábio Ulhoa Coelho
Fernando Eid Philip
Francisco da Costa e Silva
Francisco Mussnich
Francisco Satiro de Souza Jr.
Guilherme Martins
Guilherme Setoguti Pereira
Gustavo Borba
Henrique Vergara
Isaac Sidney Menezes Ferreira
Ivanildo Figueiredo
Ivo Waisberg
Jacques Labrunie
Jairo Saddi
Joaquim Falcão
José Alexandre Tavares Guerreiro
José Carlos Vaz e Dias
José Marcelo M. Proença
Juliana Krueger Pela
Luis André N. de Moura Azevedo
Luis Felipe Galante
Luiz Edson Fachin
Luiz Fernando V. Paiva
Luiz Leonardo Cantidiano
Luiz Olavo Baptista
Luiz Philippe V. Mello Filho
Manoel de Queiroz P. Calças
Manoel J. Pereira dos Santos
Marcelo David Gonçalves
Marcelo Andrade Féres
Marcelo Guedes Nunes
Marcelo Trindade
Marcelo von Adamek
Márcia Carla Ribeiro
Márcio Guimarães
Marcos Andrey de Sousa
Marcos Barbosa Pinto
Marcus Elidius M. de Almeida
Marcus Kalil
Mariana Pinto
Mário Engler Pinto Jr.
Maurício M. M. Menezes
Melhim Chalhub
Modesto Carvalhosa
Nelson Eizirik
Newton de Lucca
Oksandro Gonçalves
Osmar Brina Corrêa-Lima
Otavio Yazbek
Paula Andrea Forgioni
Paulo Aragão
Paulo Brancher
Paulo Fernando C.S. Toledo
Paulo Luiz Toledo Piza
Paulo Penalva Santos
Paulo Salvador Frontini
Pedro A. Batista Martins
Rabih Nasser
Renato Mange
Renato Ópice Blum
Ricardo Olivera García
Ricardo Tepedino
Roberta Nioac Prado
Rodrigo Mendes
Rodrigo Monteiro de Castro
Sérgio Campinho
Sérgio Mourão Corrêa Lima
Silvanio Covas
Uinie Caminha
Vinicius Marques de Carvalho
Viviane Müller
Walfrido Jorge Warde Jr.
Wladimyr Camargos

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Saraiva
CNI

Patrocínio Prata

BKBG
Campinho Advogados
Cavallazzi Andrey Restanho Araujo Advocacia
Coelho Gonçalves Advogados Associados
Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados
Lehman, Warde e Monteiro de Castro

Apoios Institucionais

APAMAGIS
Associação Paulista de Propriedade Intelectual
EPM
ESA
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
IASP
IDSA
PUC - PR
PUC - SP
Revista Comercialista
Universidade de Brasília

Newsletter