16/5/2024
Credenciamento
Sessão de abertura
Palestra da Comercialista Homenageada
A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23)
Novidades na normatização dos contratos de seguro
Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial
O novo marco legal das garantias
Ineficácia e revogação de atos na falência
O princípio da supletividade (LLE) no direito societário
Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica
Marca de posição
Ruídos no contrato de compra e venda de empresas
Cautelares de urgência na Recuperação Judicial
Arbitragem e insolvência
Regulamentação de prestadores de serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478/22)
Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas
Integração vertical
Recuperação Judicial e Agronegócio
De que estamos falando quando falamos de NFT?
Coffee Break
Livraria
17/5/2024
Direito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.)
Planejamento sucessório nas empresas
Responsabilidade de administradores e gestores de fundos
Os ativos intangíveis na apuração de haveres
Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário
Interesse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista
Deveres dos administradores e conformidade
Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico
Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos
Os desafios da propriedade industrial em juízo
O princípio da supletividade nos contratos de distribuição
Acesso da SAF ao mercado de capitais
A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22)
A cláusula “Declarações e Garantias”
Conflitos e impedimentos na arbitragem
Palestra Magna: princípios da ordem econômica constitucional
Entrada
Coffee Break