15/5/2025
Credenciamento
Sessão de Abertura
Comercialista Homenageado: Fábio Ulhoa Coelho
Regulação twin peaks
Livre iniciativa e precificação algorítmica
Desafios da recuperação extrajudicial
Diálogos entre o Direito Societário e o Direito de Família
Sociedade em conta de participação: questões controvertidas
Responsabilização patrimonial nos processos de insolvência
Tutela do interesse contratual negativo e positivo
Marco legal das garantias e recuperação judicial
O novo regime da correção monetária e dos juros legais e contratuais
Obrigação de não concorrência e concorrência desleal
Acionista de referência: papel e responsabilidade
Recuperação judicial e regime centralizado em clube e SAF
COP30 e sustentabilidade
Sociedades igualitárias (50% x 50%): desafios e soluções de impasses
Seguro garantia na recuperação judicial
Coffee Break
16/5/2025
Responsabilidade de intermediários em marketplaces
Dissolução total de sociedade
Mercado de crédito na recuperação judicial e na falência
Responsabilidade pré e pós contratual em operações de M&A
Atualidades do Direito do Trabalho: cessão de créditos trabalhistas e “pejotização”
Custo e financiamento de arbitragem societária
Organizações autônomas descentralizadas
FIAGRO: horizontes e perspectivas
Regime de responsabilidade dos administradores de sociedade limitada: imputação direta e desconsideração da personalidade jurídica
Plataformização do sistema financeiro
A reforma do Código Civil: Direito de Empresa
Regulação de IA
Recuperação de microempresa
Gravação de assembléias e reuniões de sócios virtuais e semipresenciais
Defesa da propriedade intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo
Palestra do Comercialista Homenageado: Direito Empresarial da Descarbonização
Coffee Break