13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Programação
16 de maio de 2024
Horário
Evento
Tema
Sala
08:00
- 09:00
Credenciamento
Átrio
09:00
- 09:30
Sessão de abertura
Auditório
09:30
- 11:00
Palestra de Abertura
Palestra do Comercialista Homenageado
Auditório
11:30
- 13:00
Mercado de Capitais
Regulação twin peaks
Auditório
11:30
- 13:00
Direito e Tecnologia
Livre iniciativa e precificação algorítmica
Sala 2
11:30
- 13:00
Crise da Empresa
Desafios da recuperação extrajudicial
Sala 3
11:30
- 13:00
Direito Societário (Temas Gerais)
Diálogos entre o Direito Societário e o Direito de Família
Sala 4
11:30
- 13:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
Sociedade em conta de participação: questões controvertidas
Sala 5
14:30
- 16:00
Crise da Empresa
Responsabilização patrimonial nos processos de insolvência
Auditório
14:30
- 16:00
Direito Empresarial (Temas Gerais)
O novo regime da correção monetária e dos juros legais e contratuais
Sala 2
14:30
- 16:00
Crise da Empresa
Marco legal das garantias e recuperação judicial
Sala 3
14:30
- 16:00
Direito da Concorrência
Obrigação de não concorrência e concorrência desleal
Sala 4
14:30
- 16:00
Contratos Empresariais
Tutela do interesse contratual negativo e positivo
Sala 5
16:30
- 18:00
Mercado de Capitais
Acionista de referência: papel e responsabilidade
Auditório
16:30
- 18:00
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Sociedades igualitárias (50% x 50%): desafios e soluções de impasses
Sala 2
16:30
- 18:00
Novos Horizontes do Direito Comercial
COP30 e sustentabilidade
Sala 3
16:30
- 18:00
Direito Esportivo
Recuperação judicial e regime centralizado em clube e SAF
Sala 4
16:30
- 18:00
Direito do Seguro e Crise da Empresa
Seguro garantia na recuperação judicial
Sala 5
17 de maio de 2024
Horário
Evento
Tema
Sala
09:00
- 10:30
Mercados Digitais
Responsabilidade de intermediários em marketplaces
Auditório
09:00
- 10:30
Mercado de Empresas
Responsabilidade pré e pós contratual em operações de M&A
Sala 2
09:00
- 10:30
Mercado de Capitais e Crise da Empresa
Mercado de crédito na recuperação judicial e na falência
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima Fechada)
Dissolução total de sociedade
Sala 4
09:00
- 10:30
Direito Empresarial e Direito do Trabalho
Cessão de crédito e precatório
Sala 5
11:00
- 12:30
Arbitragem Societária
Custo e financiamento de arbitragem societária
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Regime de responsabilidade dos administradores de sociedade limitada: imputação direta e desconsideração da personalidade jurídica
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito do Agronegócio
FIAGRO: horizontes e perspectivas
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito e Tecnologia
Organizações autônomas descentralizadas
Sala 4
11:00
- 12:30
Direito Bancário
Plataformização do sistema financeiro
Sala 5
14:00
- 15:30
Direito Empresarial em Movimento
A reforma do Código Civil: Direito de Empresa
Auditório
14:00
- 15:30
Direito e Tecnologia
Regulação de IA
Sala 2
14:00
- 15:30
Crise da Empresa
Recuperação de microempresa
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito Societário (Sociedade Limitada e Sociedade Anônima)
Gravação de assembléias e reuniões de sócios virtuais e semipresenciais
Sala 4
14:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
Defesa da propriedade intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo
Sala 5
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
Patrocínio
Patrocínio Master
Patrocínio Diamante
Patrocínio Platina
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
