12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Programação
16 de maio de 2024
Horário
Evento
Tema
Sala
08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de abertura
Palestra da Comercialista Homenageada
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de capitais e companhias abertas
A reforma da Lei n. 6.404/76 (PL n. 2925/23)
Auditório
11:00
- 12:30
Direito do Seguro
Avanços e retrocessos na normatização dos contratos de seguro
Sala 2
11:00
- 12:30
LGPD
Tratamento dos dados pessoais e a inteligência artificial
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Bancário
O novo marco legal das garantias
Sala 4
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Ineficácia e revogação de atos na falência
Sala 5
14:00
- 15:30
Direito Societário (Temas Gerais)
O princípio da supletividade (LLE) no direito societário
Auditório
14:00
- 15:30
O Ensino do Direito Comercial
Escritórios Modelos e Núcleos de Prática Jurídica
Sala 2
14:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
Marca de posição
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de empresas
Ruídos no contrato de compra e venda de empresas
Sala 4
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
Cautelares de urgência na Recuperação Judicial
Sala 5
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
Arbitragem e insolvência
Auditório
16:00
- 17:30
Direito dos criptoativos
Regulamentação das exchanges de criptomoedas
Sala 2
16:00
- 17:30
Mercado de empresas
Os “negócios ordinários” entre assinatura e fechamento na compra de empresas
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito da Concorrência
Integração vertical
Sala 4
16:00
- 17:30
Direito do Agronegócio
Recuperação Judicial e Agronegócio
Sala 5
17 de maio de 2024
Horário
Evento
Tema
Sala
09:00
- 10:30
Falência e Recuperação Judicial
Direito societário vs. direito da insolvência (minorias, grupos, operações etc.)
Auditório
09:00
- 10:30
Direito Comercial e Direito das Sucessões
Planejamento sucessório nas empresas
Sala 2
09:00
- 10:30
Mercado de capitais e companhias abertas
Responsabilidade de administradores e gestores de fundos
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Os ativos intangíveis na apuração de haveres
Sala 4
09:00
- 10:30
Principiologia do direito comercial
Princípios estruturais e princípios valorativos no direito societário
Sala 5
11:00
- 12:30
Direito Empresarial Constitucional
Interesse público e interesse social na Sociedade de Economia Mista
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Empresarial da Conformidade (Compliance)
Deveres dos administradores e conformidade
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito comercial e direito do trabalho
Responsabilidade trabalhista no âmbito do grupo econômico
Sala 3
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Pedido de Recuperação Judicial: Aspectos polêmicos
Sala 4
11:00
- 12:30
Direito Processual Empresarial
Os desafios da propriedade industrial em juízo
Sala 5
14:00
- 15:30
Contratos empresariais
O princípio da supletividade nos contratos de distribuição
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Empresarial Esportivo
Acesso da SAF ao mercado de capitais
Sala 2
14:00
- 15:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
A redução do quórum de deliberação e as sociedades existentes (Lei n. 14.451/22)
Sala 3
14:00
- 15:30
Mercado de empresas
A cláusula “Declarações e Garantias”
Sala 4
14:00
- 15:30
Arbitragem Empresarial
Conflitos e impedimentos na arbitragem
Sala 5
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
Palestra Magna: princípios da ordem econômica constitucional
Auditório
Patrocínio
Patrocínio Master
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
