11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Programação
18 de maio de 2023
Horário
Evento
Tema
Sala
08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
Abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de abertura
Palestra da Comercialista Homenageada e Entrega do Prêmio Osmar Brina
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Tendências e atualidades em relação às companhias abertas e ao mercado de capitais
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Societário (Temas gerais)
Inovações no direito societário introduzidas pela Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios
Sala 2
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Plano de Realização de Ativos na Falência
Sala 3
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
O contrato de franquia: Balanço da Lei n. 13.966/19
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário (Temas Gerais)
Conflito de interesses no direito societário
Auditório
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte
Sala 2
14:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
Segredo de negócios: alcance e limites da proteção jurídica
Sala 3
14:00
- 15:30
LGPD
Desafios e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer)
Sala 4
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
Desconsideração da personalidade jurídica na Recuperação Judicial
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Bancário
Banco Digital: incumbentes versus entrantes
Sala 2
16:00
- 17:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Autorregulação do mercado de capitais
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito da Concorrência
Concorrência na economia digital
Sala 4
19 de maio de 2023
Horário
Evento
Tema
Sala
09:00
- 10:30
Falência e Recuperação Judicial
Plano de credores
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica
O metaverso e a atividade empresarial
Sala 2
09:00
- 10:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
A nova regulamentação dos fundos
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Societário (Limitada e S/A Fechada)
A sociedade unipessoal
Sala 4
11:00
- 12:30
Direito Societário (Temas Gerais)
A pauta ESG no direito societário
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Empresarial Esportivo
A Sociedade Anônima do Futebol
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito Comercial e Direito do Trabalho
O Social do ESG e as repercussões sobre as relações trabalhistas
Sala 3
11:00
- 12:30
Registro de Empresas
A trajetória do Registro de Empresas nos últimos cinco anos
Sala 4
14:00
- 15:30
Contratos Empresariais
Assimetria informacional nos contratos empresariais
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Processual Empresarial
Arbitragem coletiva em companhias abertas
Sala 2
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
Apuração de haveres na Sociedade de Advogados
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito do Seguro
Seguro de proteção jurídica
Sala 4
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
Inteligência Artificial e repercussões sobre a atividade empresarial
Auditório
Patrocínio
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
