10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Programação
19 de maio de 2022
Horário
Evento
Tema
Sala
08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de abertura
“Dez Anos de Congresso de Direito Comercial”, com a Comissão Organizadora
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de abertura
Palestra do Comercialista Homenageado e Entrega do Prêmio Osmar Brina
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias abertas
A cláusula de não competição
Auditório
11:00
- 12:30
Direito Societário (Temas gerais)
A sociedade empresária pode ser titular de direito da personalidade?
Sala 2
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Aprimoramento no regime da falência pela Reforma de 2020
Sala 3
11:00
- 12:30
Contratos empresariais
Cessão de posição contratual no contrato empresarial
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Imperatividade do depósito do valor incontroverso na apuração de haveres
Auditório
11:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro
Sala 2
11:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
Dados pessoais e inovação
Sala 3
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
Financiamento e venda de bens na Recuperação Judicial
Sala 4
16:00
- 17:30
Direito Societário (Temas Gerais)
Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Bancário
Recebíveis de arranjos de pagamento
Sala 2
16:00
- 17:30
Propriedade Intelectual
Inovação Disruptiva
Sala 3
16:00
- 17:30
Direito da Concorrência
Novos negócios e concorrência desleal
Sala 4
17:30
- 19:00
Direito Comercial Comparado
O seguro D&O no direito comparado
Auditório
20 de maio de 2022
Horário
Evento
Tema
Sala
09:00
- 10:30
Direito Comercial e Ordem Econômica
Voto plural
Auditório
09:00
- 10:30
Sessão Acadêmica
Estado e mercado
Sala 2
09:00
- 10:30
Falência e Recuperação Judicial
Plano alternativo dos credores
Sala 3
09:00
- 10:30
Direito Societário (Limitada e S/A fechada)
Limitada versus Sociedade Anônima Fechada
Sala 4
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
A venda da empresa em recuperação judicial
Auditório
11:00
- 12:30
Registro de Empresas
Registro de Empresas e desenvolvimento econômico
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito comercial e direito do trabalho
Assédio na Empresa
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Societário
O regime jurídico das start-ups
Sala 4
14:00
- 15:30
Contratos empresariais
Força maior e onerosidade excessiva nos contratos empresariais
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Processual Empresarial
A verticalização da justiça especializada em direito empresarial: a visão da Magistratura
Sala 2
14:00
- 15:30
Falência e Recuperação Judicial
A desjudicialização da recuperação da empresa (Rec. Extrajudicial, mediação etc.)
Sala 3
14:00
- 15:30
Propriedade Intelectual
Caminhos para a efetividade da LGPD
Sala 4
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
As metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial
Auditório
Patrocínio
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
