8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de Abertura

Segurança Jurídica no Direito Comercial

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Manipulação de mercado

Auditório

11:00

- 12:30

Processo Empresarial

Especialização da justiça empresarial: experiências e perspectivas

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Quotas preferenciais nas Limitadas

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial de Incorporadoras de Imóveis

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Societário

Abuso da minoria

Auditório

14:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

A regulamentação do crowdfunding pela CVM

Sala 2

14:00

- 15:30

Propriedade Intelectual

AdWords – responsabilidade dos provedores de aplicação por uso de marca em links patrocinados

Sala 3

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

O Plano de Recuperação Judicial e os Direitos Societários

Sala 4

16:00

- 17:30

Arbitragem

Arbitragem coletiva e o mercado de capitais

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Comercial e Tecnologia da Informação

Oferta Inicial de Moeda – Initial Colin Offer (I.C.O.)

Sala 2

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

INSOL Principles for a global approach to multi-creditor workouts

Sala 3

16:00

- 17:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Dissolução da Sociedade Limitada

Sala 4

17:30

- 19:00

Direito Comercial Comparado

O trust no financiamento empresarial

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Acordos de Leniência na CVM

Auditório

09:00

- 10:30

Registro de Empresas

A revisão do Registro de Empresas (Inst. Normativas do DREI de 03/17)

Sala 2

09:00

- 10:30

Direito dos Seguros

A boa-fé na regulação dos sinistros

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito do Comércio Eletrônico

A Empresa em Plataforma Eletrônica

Sala 4

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

As garantias autônomas

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

Responsabilidade dos quotistas de fundos de investimentos em participações

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito comercial e direito do trabalho

Repercussões no direito comercial da Reforma da CLT (Lei n. 13.467/17)

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Societário (Empresas Públicas)

O Estatuto das Empresas Públicas e Soc. De Economia Mista (Lei n. 13.303/16)

Sala 4

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

A reforma da Lei n. 11.101/05

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Comercial e compliance

Compliance e Anticorrupção

Sala 2

14:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias Abertas

As alterações de 2017 no Regulamento do Novo Mercado

Sala 3

14:00

- 15:30

Direito da Concorrência

O Big Data e seus impactos na concorrência

Sala 4

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

Palestra do Comercialista Homenageado

Auditório

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Campinho Advogados

Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados

R. Monteiro de Castro Advogados

Moreira Menezes Martins Miranda Advogados

Apoios Institucionais

Câmara de Arbitragem do Mercado

Associação Paulista de Propriedade Intelectual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito

MDA Movimento de Defesa da Advocacia

Revista Comercialista

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Pernambuco