7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra de Abertura

Palestra do Comercialista Homenageado

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias abertas

Painel de abertura

Auditório

11:00

- 12:30

Propriedade Intelectual

Arbitragem em matéria de propriedade intelectual

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito Cambiário

Títulos representativos de mercadorias

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

A extensão da competência do juízo recuperacional

Sala 4

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

O estabelecimento empresarial e a preservação da empresa

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Societário (Sociedade Limitada)

Acordo de Quotistas

Sala 2

14:00

- 15:30

Processo Empresarial

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sala 3

14:00

- 15:30

Mercado de Capitais e Companhias abertas

Direito do acionista de companhia aberta à informação

Sala 4

16:00

- 17:30

Mercado de Capitais e Companhias abertas

Responsabilidade da S/A perante seus acionistas por ilícitos dos administradores

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Bancário

O novo regime projetado da Resolução Bancária: o fim da Lei n. 6.024/74

Sala 2

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

As garantias à primeira demanda na recuperação judicial

Sala 3

16:00

- 17:30

Contratos Empresariais

Os contratos híbridos

Sala 4

17:30

- 19:00

Direito Comercial e Esporte

Empresa & Futebol Futebol & Empresa

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Obrigações Empresariais

A responsabilidade civil do empresário e da sociedade empresária

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial

B Companies, L3C e CIC: a conciliação do lucro com a atuação social da empresa no Século XXI

Sala 2

09:00

- 10:30

Direito Societário

Regime de responsabilidade nos grupos societários e contratuais

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Comercial e Tecnologia da Informação

Blockchain e smart contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial

Sala 4

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

Coligação de contratos empresariais

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Societário (Sociedade Anônima)

Invalidação das deliberações do Conselho de Administração

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito comercial e direito do trabalho

Economia compartilhada: aspectos comerciais e trabalhistas

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito do Agronegócio

O contrato de integração

Sala 4

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

As garantias fiduciárias na recuperação judicial

Auditório

14:00

- 15:30

Contratos Empresariais

Inadimplemento como estratégia nos contratos empresariais

Sala 2

14:00

- 15:30

Direito Comercial Projetado

Sociedade Anônima do futebol

Sala 3

14:00

- 15:30

Temas gerais de direito comercial

Compliance: ética empresarial ou competitividade?

Sala 4

16:00

- 17:30

Sessão de Encerramento

Palestra de Encerramento

Auditório

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Azevedo Sette Advogados

Campinho Advogados

Coelho Gonçalves Advogados Associados

Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados

Moreira Menezes Martins Miranda Advogados

R. Monteiro de Castro Advogados

Satiro e Ruiz Advogados

Apoios Institucionais

Câmara de Arbitragem do Mercado

Associação Paulista de Propriedade Intelectual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito

MDA Movimento de Defesa da Advocacia

Revista Comercialista

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Pernambuco