4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “a presença do direito comercial brasileiro”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011, 2012 e 2013) acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Jairo Saddi (Insper e IASP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Auditório

08:30

- 09:00

Solenidade de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Painel

Autonomia do direito comercial brasileiro

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de capitais (S/A aberta)

O direito societário e a nova lei anticorrupção: resp. da pessoa jurídica, compliance e regime sancionatório

Auditório

11:00

- 12:30

Regulação e Concorrência

Os remédios antitruste

Sala 2

11:00

- 12:30

Estatuto do Empresário

Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56)

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

A empresa familiar

Auditório

14:00

- 15:30

Direito do Seguro e Direito Comercial Marítimo

O Seguro Marítimo

Sala 2

14:00

- 15:30

Contratos Empresariais

Negociação de Contratos Empresariais

Sala 3

14:00

- 15:30

Mercado de capitais (S/A aberta)

A responsabilidade administrativa dos administradores de sociedade anônima aberta

Sala 4

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

A “indústria” da recuperação judicial: Existe? Como enfrentá-la?

Auditório

16:00

- 17:30

Direitos Societário

Fusões e Aquisições

Sala 2

16:00

- 17:30

Registro de Empresas

Atos societários eletrônicos

Sala 3

16:00

- 17:30

Direito Bancário

Atual estatuto da liquidação extrajudicial e intervenção em instituições financeiras

Sala 4

17:00

- 19:00

Sessão Magna

Homenagem a Comercialista e Lançamento de livros

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Contratos Empresariais

As garantias nos contratos empresariais

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial

Jurimetria no estudo e na prática do direito comercial

Sala 2

09:00

- 10:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

A morte de sócio

Sala 3

09:00

- 10:30

Estabelecimento Empresarial

Concorrência desleal

Sala 4

11:00

- 12:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

Controle judicial dos atos de administração de sociedade anônima

Auditório

11:00

- 12:30

Direito Esportivo Empresarial

Crowdfunding e outros investimentos coletivos no esporte

Sala 2

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais (S/A aberta)

O mercado de acesso

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Recuperação Judicial (E. 42, 44 a 47, 51 a 55 e 57)

Sala 4

14:00

- 15:30

Direito Comercial Projetado

A arbitragem empresarial

Auditório

14:00

- 15:30

Direito do Comércio Internacional

A compra e venda mercantil internacional (CISG)

Sala 2

14:00

- 15:30

Propriedade Industrial

Desafios de proteção dos novos sinais distintivos e obras autorais

Sala 3

16:00

- 18:00

Direito do Comércio Eletrônico

Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro

Auditório

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Campinho Advogados

Coelho Gonçalves Advogados Associados

Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados

Lehman, Warde e Monteiro de Castro

Apoios Institucionais

Associação Paulista de Propriedade Intelectual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito

Revista Comercialista

Universidade de Brasília