5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “os fundamentos do direito comercial”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011, 2012, 2013 e 2014) acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Jairo Saddi (Insper)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Solenidade de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Painel

Função Social da Empresa

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de capitais (S / A aberta)

Abuso de controle em sociedade de economia mista

Auditório

11:00

- 12:30

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual e concorrência

Sala 2

11:00

- 12:30

Direito de Seguros

O seguro de responsabilidade civil dos administradores (D & O)

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial

Sala 4

14:00

- 15:30

Regulação e Concorrência

As Sanções não pecuniárias por infração à ordem econômica

Auditório

14:00

- 15:30

Direito Societário (limitada e S / A fechada)

Direito de retirada do sócio da sociedade limitada

Sala 2

14:00

- 15:30

Direito Bancário

Crédito, juros e bancos: o papel da recuperação judicial na construção do desenvolvimento

Sala 3

14:00

- 15:30

Mercado de capitais (S / A aberta)

Ilícitos no Mercado de Capitais

Sala 4

16:00

- 17:30

Estado e Mercado

A participação do Estado em investimentos privados

Auditório

16:00

- 17:30

Direito Bancário

Escrow Account

Sala 2

16:00

- 17:30

Contratos Empresariais

A função social dos contratos empresariais

Sala 3

16:00

- 17:30

Falência e Recuperação Judicial

A extensão da falência

Sala 4

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Direito Societário

Sub-capitalização e suas implicações

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial

A importância da história no conhecimento do Direito Comercial

Sala 2

09:00

- 10:30

Regulação e concorrência

A reforma da regulação dos Fundos de Investimento

Sala 3

09:00

- 10:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

A exclusão de sócio (minoritário e majoritário)

Sala 4

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

A boa-fé nos contratos empresariais

Auditório

11:00

- 12:30

Direito de Empresa

Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas

Sala 2

11:00

- 12:30

Regulação e concorrência

Contratos associativos

Sala 3

11:00

- 12:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

Sala 4

14:00

- 15:30

Processo Empresarial

A ação de dissolução judicial de sociedade

Auditório

14:00

- 15:30

Direito do comércio eletrônico

Marco civil da internet: aspectos de direito comercial

Sala 2

14:00

- 15:30

Arbitragem Empresarial

Arbitrabilidade objetiva: quais litígios no mercado de capitais podem ser arbitráveis?

Sala 3

14:00

- 15:30

Falência e Recuperação Judicial

A sucessão na alienação de ativos na recuperação judicial

Sala 4

16:00

- 18:00

Sessão de Encerramento

O Novo Direito Comercial e o advogado

Auditório

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Campinho Advogados

Coelho Gonçalves Advogados Associados

Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados

Lehman, Warde e Monteiro de Castro

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Moreira Menezes Martins Miranda Advogados

Satiro e Ruiz Advogados

Vella Pugliese Buosi Guidoni

Apoios Institucionais

Associação Paulista de Propriedade Intelectual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito

MDA Movimento de Defesa da Advocacia

Revista Comercialista

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Pernambuco