6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Apresentação

Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, para a discussão dos principais temas dos diversos ramos desta disciplina jurídica, no 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.

O tema desta edição será “o direito comercial brasileiro em perspectiva”.

O evento, a exemplo das edições anteriores (2011 a 2015), acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), compreendendo as sessões gerais, no início e término, e painéis especializados ao longo dos dias de trabalho.

A Comissão Organizadora agradece os painelistas e presidentes de painéis, bem como os apoios institucionais e os patrocínios, sem os quais este Congresso não poderia se realizar. Espera oferecer aos comercialistas brasileiros um evento com a mesma qualidade e importância dos precedentes.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (UnB)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
Francisco Satiro de Souza Jr. (USP e FGV-SP)
Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ)
Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie e IDSA)
Sérgio Campinho (UERJ)

Programação

Horário

Evento

Tema

Sala

08:00

- 08:30

Credenciamento

Átrio

08:30

- 09:00

Sessão de abertura

Auditório

09:00

- 10:30

Palestra do comercialista homenageado

O Direito Comercial no Brasil de Hoje

Auditório

11:00

- 12:30

Mercado de Capitais e Companhias abertas

O mercado de valores mobiliários em tempos de crise econômica

Auditório

11:00

- 12:30

Propriedade Intelectual

Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento

Sala 2

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

Os contratos empresariais atípicos

Sala 3

11:00

- 12:30

Falência e Recuperação Judicial

A Recuperação como “contrato judicial” e suas consequências

Sala 4

14:30

- 16:00

Direito Bancário

Superendividamento de empresas: os bancos têm responsabilidade?

Auditório

14:30

- 16:00

Mercado de Capitais e Companhias abertas

High frequency trading

Sala 2

14:30

- 16:00

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, § 2º, do NCPC)

Sala 3

14:30

- 16:00

Falência e Recuperação Judicial

Recuperação judicial de grupos empresariais

Sala 4

16:30

- 18:00

Processo Empresarial

Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial

Auditório

16:30

- 18:00

Falência e Recuperação Judicial

Execução Específica de Acordo de Acionistas

Sala 2

16:30

- 18:00

Mercado de Capitais e Companhias abertas

Voto conflitante do controlador nas Sociedades de Economia Mista

Sala 3

16:30

- 18:00

Regulação e Concorrência

A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica

Sala 4

18:00

- 19:00

Direito Comercial Comparado

O direito comercial na América Latina

Auditório

Horário

Evento

Tema

Sala

09:00

- 10:30

Contratos Empresariais

A cláusula de limitação de responsabilidade

Auditório

09:00

- 10:30

Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial

O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas

Sala 2

09:00

- 10:30

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

As quotas preferenciais na sociedade limitada

Sala 3

09:00

- 10:30

Regulação e Concorrência

Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber

Sala 4

11:00

- 12:30

Regulação e Concorrência

A corrupção e a concorrência

Auditório

11:00

- 12:30

Direito do Agronegócio

A disciplina do Agronegócio no Projeto de Código Comercial

Sala 2

11:00

- 12:30

Contratos Empresariais

Representação Comercial e outras formas de trabalho autônomo

Sala 3

11:00

- 12:30

Mercado de capitais e Companhia aberta

A responsabilidade civil dos auditores independentes

Sala 4

14:30

- 16:00

Falência e Recuperação Judicial

Financiamento da empresa em recuperação

Auditório

14:30

- 16:00

Direito Societário e Direito Financeiro

Sociedades de Propósito Específico

Sala 2

14:30

- 16:00

Direito Societário (limitada e S/A fechada)

Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada

Sala 3

14:30

- 16:00

Direito do Comércio Eletrônico

Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade)

Sala 4

16:30

- 18:00

Sessão de Encerramento

Regime constitucional da ordem econômica

Auditório

Patrocínio

Patrocínio Ouro

Patrocínio Prata

Campinho Advogados

Coelho Gonçalves Advogados Associados

Guedes Nunes Oliveira Roquim Sociedade de Advogados

Lehman, Warde e Monteiro de Castro

Moreira Menezes Martins Miranda Advogados

Apoios Institucionais

MM&F Bovespa

Câmara de Arbitragem do Mercado

Associação Paulista de Propriedade Intelectual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito

MDA Movimento de Defesa da Advocacia

Revista Comercialista

Universidade de Brasília

Universidade Federal de Pernambuco