9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Programação
16 de maio de 2019
Horário
Evento
Tema
Sala
08:00
- 08:30
Credenciamento
Átrio
08:30
- 09:00
Sessão de Abertura
Auditório
09:00
- 10:30
Palestra de Abertura
Palestra do Comercialista Homenageado
Auditório
11:00
- 12:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
Negócios com partes relacionadas
Auditório
11:00
- 12:30
Contratos Empresariais
Contratos de Infraestrutura: Aliança, EPC, Construção
Sala 2
11:00
- 12:30
Propriedade Intelectual
Direito de imagem na Internet
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
A intervenção judicial na sociedade limitada
Sala 4
14:00
- 15:30
Direito Societário (Sociedade Limitada)
Apuração de Haveres: valor patrimonial ou valor econômico?
Auditório
14:00
- 15:30
Direito Societário (Temas Gerais)
A inteligência artificial nos processos decisórios da empresa e responsabilidade dos administradores
Sala 2
14:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
As ações superpreferenciais
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito do Comércio Eletrônico
A empresa e a proteção de dados (Lei n. 13.709/18)
Sala 4
16:00
- 17:30
Falência e Recuperação Judicial
Financiamento do Devedor em Recuperação Judicial
Auditório
16:00
- 17:30
Direito Comercial e compliance [Painel em Inglês]
Corporate governance and anti-corruption
Sala 2
16:00
- 17:30
Direito Societário (Temas Gerais)
Dissolução de Consórcio de Sociedades
Sala 3
16:00
- 17:30
Registro de Empresas
Uniformização Nacional das Exigências do Registro de Empresas (IN 48)
Sala 4
17:30
- 19:00
Direito Comercial Comparado
As Micro e Pequenas Empresas no Direito Comercial Comparado
Auditório
17 de maio de 2019
Horário
Evento
Tema
Sala
09:00
- 10:30
Direito Comercial e Compliance
Função social da empresa e combate à corrupção: o conceito de “empresa corruptora”
Auditório
09:00
- 10:30
Direito Bancário
As Fintechs, o SFN e o SBP
Sala 2
09:00
- 10:30
Direito dos Seguros
Aumento do risco no contrato de seguro
Sala 3
09:00
- 10:30
Falência e Recuperação Judicial
Recuperação Judicial de não-empresários?
Sala 4
11:00
- 12:30
Falência e Recuperação Judicial
Recuperação Judicial de Prestadores de Serviços Públicos
Auditório
11:00
- 12:30
Sessão Acadêmica
Existe a categoria dos “negócios jurídico-empresariais”?
Sala 2
11:00
- 12:30
Direito comercial e direito do trabalho
As plataformas digitais e suas repercussões no direito do trabalho
Sala 3
11:00
- 12:30
Direito Comercial e Compliance
As investigações internas e a Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18)
Sala 4
14:00
- 15:30
Mercado de Capitais e Companhias Abertas
O investidor anjo
Auditório
14:00
- 15:30
Direito da Concorrência
Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) no direito da concorrência
Sala 2
14:00
- 15:30
Processo Empresarial
A tutela de urgência em questões de direito empresarial sujeitas à arbitragem
Sala 3
14:00
- 15:30
Direito societário
Reuniões Prévias em Acordos de Acionistas e Acordos de Quotistas
Sala 4
16:00
- 17:30
Sessão de Encerramento
O Direito Comercial no Superior Tribunal de Justiça
Auditório
Patrocínio
Patrocínio Ouro
Patrocínio Prata
Apoios Institucionais
