Credenciamento | 8:00 – 8:30 | Átrio | Credenciamento |
Sessão de abertura | 8:30-9:00 | Audit | “Dez Anos de Congresso de Direito Comercial”, com a Comissão Organizadora |
Palestra de abertura | 9:00-10:30 | Audit | Palestra do Comercialista Homenageado e Entrega do Prêmio Osmar Brina |
Mercado de Capitais e Companhias abertas | 11:00-12:30 | Audit | A cláusula de não competição |
Direito Societário (Temas gerais) | 11:00-12:30 | 2 | A sociedade empresária pode ser titular de direito da personalidade? |
Falência e Recuperação Judicial | 11:00-12:30 | 3 | Aprimoramento no regime da falência pela Reforma de 2020 |
Contratos empresariais | 11:00-12:30 | 4 | Cessão de posição contratual no contrato empresarial |
Direito Societário (Sociedade Limitada) | 14:00-15:30 | Audit | Imperatividade do depósito do valor incontroverso na apuração de haveres |
Mercado de Capitais e Companhias Abertas | 14:00-15:30 | 2 | Tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro |
Propriedade Intelectual | 14:00-15:30 | 3 | Dados pessoais e inovação |
Falência e Recuperação Judicial | 14:00-15:30 | 4 | Financiamento e venda de bens na Recuperação Judicial |
Direito Societário (Temas Gerais) | 16:00-17:30 | Audit | Novos contornos da desconsideração da personalidade jurídica |
Direito Bancário | 16:00-17:30 | 2 | Recebíveis de arranjos de pagamento |
Propriedade Intelectual | 16:00-17:30 | 3 | Inovação Disruptiva |
Direito da Concorrência | 16:00-17:30 | 4 | Novos negócios e concorrência desleal |
Direito Comercial Comparado | 17:30-19:00 | Audit | O seguro D&O no direito comparado |