10° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

Programação do 10° Congresso Brasileiro de Direito Comercial

QUINTA-FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2022

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Credenciamento8:00 – 8:30ÁtrioCredenciamento
Sessão de abertura8:30-9:00Audit“Dez Anos de Congresso de Direito Comercial”, com a Comissão Organizadora
Palestra de abertura9:00-10:30AuditPalestra do Comercialista Homenageado e Entrega do Prêmio Osmar Brina
Mercado de Capitais e Companhias abertas11:00-12:30AuditA cláusula de não competição
Direito Societário (Temas gerais)11:00-12:302A sociedade empresária pode ser titular de direito da personalidade?
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:303Aprimoramento no regime da falência pela Reforma de 2020
Contratos empresariais11:00-12:304Cessão de posição contratual no contrato empresarial
Direito Societário (Sociedade Limitada)14:00-15:30AuditImperatividade do depósito do valor incontroverso na apuração de haveres
Mercado de Capitais e Companhias Abertas14:00-15:302Tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro
Propriedade Intelectual14:00-15:303Dados pessoais e inovação
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:304Financiamento e venda de bens na Recuperação Judicial
Direito Societário (Temas Gerais)16:00-17:30AuditNovos contornos da desconsideração da personalidade jurídica
Direito Bancário16:00-17:302Recebíveis de arranjos de pagamento
Propriedade Intelectual16:00-17:303Inovação Disruptiva
Direito da Concorrência16:00-17:304Novos negócios e concorrência desleal
Direito Comercial Comparado17:30-19:00AuditO seguro D&O no direito comparado

SEXTA-FEIRA, DIA 20 DE MAIO DE 2022

EVENTOHORÁRIOSALATEMA
Direito Comercial e Ordem Econômica9:00-10:30AuditVoto plural
Sessão Acadêmica9:00-10:302Estado e mercado
Falência e Recuperação Judicial9:00-10:303Plano alternativo dos credores
Direito Societário (Limitada e S/A fechada)9:00-10:304Limitada versus Sociedade Anônima Fechada
Falência e Recuperação Judicial11:00-12:30AuditA venda da empresa em recuperação judicial
Registro de Empresas11:00-12:302Registro de Empresas e desenvolvimento econômico
Direito comercial e direito do trabalho11:00-12:303Assédio na Empresa
Direito Societário11:00-12:304O regime jurídico das start-ups
Contratos empresariais14:00-15:30Audit
Força maior e onerosidade excessiva nos contratos empresariais
Direito Processual Empresarial14:00-15:302A verticalização da justiça especializada em direito empresarial: a visão da Magistratura
Falência e Recuperação Judicial14:00-15:303A desjudicialização da recuperação da empresa (Rec. Extrajudicial, mediação etc.)
Propriedade Intelectual14:00-15:304Caminhos para a efetividade da LGPD
Sessão de Encerramento16:00-17:30AuditAs metamorfoses do trabalho e a 4ª Revolução Industrial