O direito comercial brasileiro está passando por um momento de salutar e intensa revitalização.

Seminários, Debates e Congressos Regionais são realizados em várias regiões do país. Nestes eventos, discutem-se os temas assentes da disciplina, que, não obstante, suscitam renovadas preocupações entre os estudiosos e profissionais da área (desconsideração da personalidade jurídica, poder de controle da sociedade anônima, crise da empresa etc). São discutidos, também, temas novos, que instigam a criatividade dos comercialistas (princípios do direito comercial, alcance e limites do objeto, comércio eletrônico, etc). Chama, por fim, a atenção de estudantes, professores, advogados e demais especialistas deste ramo jurídico o atual debate sobre a necessidade e oportunidade de revisão, atualização e sistematização das leis comerciais.

A revitalização do direito comercial reflete o significativo reposicionamento do Brasil no contexto da economia global. Tendo sido o último país a entrar e o primeiro a sair da crise econômica de 2008, o Brasil vivencia etapa inédita em sua história. O direito comercial, enquanto ramo jurídico pertinente às relações entre empresários, não poderia deixar de se renovar, neste momento, para responder à altura os ingentes desafios que o reposicionamento econômico do país suscita.

O notável sucesso do 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado em São Paulo, em 25 de março de 2011, animou os comercialistas a realizarem nova edição deste importante evento. Focado nos “desafios do direito comercial”, proporcionou o congraçamento de juristas, profissionais e estudantes representando todas as regiões do país.

O 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial terá por tema a “revitalização do direito comercial” e acontecerá em São Paulo, nos dias 23 e 24 de março de 2012.

A iniciativa conta, mais uma vez, com o apoio institucional de diversas entidades da área jurídica e com o patrocínio de empresas e escritórios de advocacia. Registra-se, também, o entusiasmo com que os painelistas prontamente aceitaram o convite da Comissão Organizadora.

São duas as formas de participar do Congresso. Uma é a presencial, para os que se inscreverem, por meio deste site, entre 03/11/2011 e 15/03/2012.

A outra forma de participar do Congresso é à distância, por meio de Grupos de Estudos Preparatórios, que devem ser constituídos e se cadastrarem até 30/11/2011. Estes grupos elaborarão e entregarão seus relatórios até 29/02/2012.

Comissão Organizadora

Ana Frazão (Universidade de Brasília)
Fábio Ulhoa Coelho (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Francisco Satiro de Souza Jr. (Universidade de São Paulo e FGV)
Jairo Saddi (Insper)
Paula Andrea Forgioni (Universidade de São Paulo)
Rodrigo Monteiro de Castro (Instituto de Direito Societário Aplicado)
Sérgio Campinho (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)