QUINTA-FEIRA, DIA 7 DE ABRIL DE 2016
| EVENTO | HORÁRIO | SALA | TEMA |
|---|---|---|---|
| Credenciamento | 8:00-8:30 | Átrio | |
| Sessão de abertura | 8:30-9:00 | Audit | |
| Palestra do comercialista homenageado | 9:00-10h30 | Audit | O Direito Comercial no Brasil de Hoje |
| Mercado de Capitais e Companhias abertas | 11:00-12:30 | Audit | O mercado de valores mobiliários em tempos de crise econômica |
| Propriedade Intelectual | 11:00-12:30 | 2 | Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento |
| Contratos Empresariais | 11:00-12:30 | 3 | Os contratos empresariais atípicos |
| Falência e Recuperação Judicial | 11:00-12:30 | 4 | A Recuperação como “contrato judicial” e suas consequências |
| Direito Bancário | 14:30-16:00 | Audit | Superendividamento de empresas: os bancos têm responsabilidade? |
| Mercado de Capitais e Companhias abertas | 14:30-16:00 | 2 | High frequency trading |
| Direito Societário (limitada e S/A fechada) | 14:30-16:00 | 3 | A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial (art. 599, § 2º, do NCPC) |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:30-16:00 | 4 | Recuperação judicial de grupos empresariais |
| Processo Empresarial | 16:30-18:30 | Audit | Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial |
| Falência e Recuperação Judicial | 16:30-18:00 | 2 | Execução Específica de Acordo de Acionistas |
| Mercado de Capitais e Companhias abertas | 16:30-18:00 | 3 | Voto conflitante do controlador nas Sociedades de Economia Mista |
| Regulação e Concorrência | 16:30-18:00 | 4 | A responsabilidade dos administradores de concessionária de energia elétrica |
| Direito Comercial Comparado | 18:00-19:00 | Audit | O direito comercial na América Latina |
SEXTA-FEIRA, DIA 8 DE ABRIL DE 2016
| EVENTO | HORÁRIO | SALA | TEMA |
|---|---|---|---|
| Contratos Empresariais | 9:00-10:30 | Audit | A cláusula de limitação de responsabilidade |
| Sessão Acadêmica: Novos Horizontes do Direito Comercial | 9:00-10:30 | 2 | O Direito Comercial como instrumento de políticas públicas |
| Direito Societário (limitada e S/A fechada) | 9:00-10:30 | 3 | As quotas preferenciais na sociedade limitada |
| Regulação e Concorrência | 9:00-10:30 | 4 | Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber |
| Regulação e Concorrência | 11:00-12:30 | Audit | A corrupção e a concorrência |
| Direito do Agronegócio | 11:00-12:30 | 2 | A disciplina do Agronegócio no Projeto de Código Comercial |
| Contratos Empresariais | 11:00-12:30 | 3 | Representação Comercial e outras formas de trabalho autônomo |
| Mercado de capitais e Companhia aberta | 11:00-12:30 | 4 | A responsabilidade civil dos auditores independentes |
| Falência e Recuperação Judicial | 14:30-16:00 | Audit | Financiamento da empresa em recuperação |
| Direito Societário e Direito Financeiro | 14:30-16:00 | 2 | Sociedades de Propósito Específico |
| Direito Societário (limitada e S/A fechada) | 14:30-16:00 | 3 | Legitimidade ativa na dissolução da sociedade limitada |
| Direito do Comércio Eletrônico | 14:30-16:00 | 4 | Excludentes de Responsabilidade no Comércio Eletrônico (Segurança e Privacidade) |
| Sessão de Encerramento | 16:30-18:00 | Audit | Regime constitucional da ordem econômica |